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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

GABINETE - Selecao e credenciamento de pessoas fisicas ou juridicas de artistas, bandas, coletivos, grupos musicais nos mais variados estilos, locais e regionais que preencham os requisitos estabelecidos para prestacao de servicos de apresentacoes publicas nas acoes culturais, eventos e projetos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Sao Domingos do Norte/ES, bem como apresentacoes referentes ao Projeto ?Sabado na Praca?, pelo periodo de 01 (um) ano,

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


10/09/2025	0005190/2025	Original	010 - GABINETE DO PREFEITO	R$ 1.000,00
				Total Geral R$ 1.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/09/2025	0005190/2025	0005931/2025	Original	Orcamentario	010 - GABINETE DO PREFEITO	R$ 1.000,00
						Total Geral R$ 1.000,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho