Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialARROZ BRANCO TIPO 1Embalagem: pacote de 5 kg (cinco quilos), em plastico transparente atoxico. Caracteristicas gerais: sem ser parboilizado, procedencia nacional e de safra corrente. Isento de mofo, de odores estranhos e de substancias nocivas. Prazo de validade: minimo de 06 (seis) meses, contados a partir da entrega.180,0000R$ 20,00R$ 3.600,00
MaterialBATATA INGLESAEmbalagem: saco com 50 kg (cinquenta quilos). Caracteristicas gerais: Produto limpo, selecionado, consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas. Classificacao extra, tamanho e coloracao uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas. Prazo de validade: Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no maximo 7 dias antes do vencimento.8,0000R$ 126,00R$ 1.008,00
MaterialCEBOLA BRANCAEmbalagem: saco com 20 kg (vinte quilos). Caracteristicas gerais: produto selecionado, sem restia, tipo branco, nova de primeira qualidade com casca sa e sem rupturas, acondicionada em embalagens resistentes e transparentes, tamanho medio, tamanho e coloracao uniforme, consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas. Prazo de validade: Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no maximo 7 (sete) dias antes do vencimento.8,0000R$ 84,00R$ 672,00
MaterialCORTES CONGELADOS DE FRANGO (COXINHA DA ASA )Frango congelada em embalagem de ate 2 kg, contendo. Somente a coxinha da asa. Caracteristicas gerais: Produto proveniente de especies sadias, abatidas sob inspecao sanitaria legal, devendo apresentar cor, sabor e odor caracteristicos, sem indicios de fermentacao putrida. Sera avaliado o percentual de perda por descongelamento do produto, para fins de comparacao entre produtores. Aquelas que apresentarem percentual maior que 10 poderao ser desclassificadas. Prazo de validade: minimo de 08 (oito) meses, contados a partir da entrega. Rotulagem: o produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente. No rotulo da embalagem deverao estar impressas de forma clara e indelevel as seguintes informacoes: *Nome e endereco do abatedouro e/ou granja, constando obrigatoriamente registro no SIF ou outro orgao de inspecao sanitaria equivalente; *Identificacao completa do produto; *Data de fabricacao, prazo de validade e prazo maximo de consumo; *Temperatura de estocagem, armazenamento e conservacao; *Cuidados com o preparo.260,0000R$ 11,40R$ 2.964,00
MaterialCORTES CONGELADOS DE FRANGO (COXA E SOBRECOXA)Embalagem: o produto devera ser embalado em plastico resistente, transparente ou nao, flexivel, atoxico. Os pacotes devem apresentar um peso minimo de 900g (novecentos gramas) e maximo de 1,4 kg (um quilo e quatrocentos gramas). Caracteristicas gerais: Produto proveniente de especies sadias, abatidas sob inspecao sanitaria legal, devendo apresentar cor, sabor e odor caracteristicos, sem indicios de fermentacao putrida. Sera avaliado o percentual de perda por descongelamento do produto, para fins de comparacao entre produtores. Aquelas que apresentarem percentual maior que 10 poderao ser desclassificados. Prazo de validade: minimo de 08 (oito) meses, contados a partir da entrega. Rotulagem: o produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente. No rotulo da embalagem deverao estar impressas de forma clara e indelevel as seguintes informacoes: Nome e endereco do abatedouro e/ou granja, constando obrigatoriamente registro no SIF ou outro orgao de inspecao sanitaria equivalente; Identificacao completa do produto; Data de fabricacao, prazo de validade e prazo maximo de consumo; Temperatura de estocagem, armazenamento e conservacao; Cuidados com o preparo.260,0000R$ 7,50R$ 1.950,00
MaterialCORTES CONGELADOS DE FRANGO (PEITO)Embalagem: o produto devera ser embalado em plastico resistente, transparente ou nao, flexivel, atoxico. Os pacotes devem apresentar um peso minimo de 900g (novecentos gramas) e maximo de 1,4 kg (um quilo e quatrocentos gramas). Caracteristicas gerais: Produto proveniente de especies sadias, abatidas sob inspecao sanitaria legal, devendo apresentar cor, sabor e odor caracteristicos, sem indicios de fermentacao putrida. Sera avaliado o percentual de perda por descongelamento do produto, para fins de comparacao entre produtores. Aquelas que apresentarem percentual maior que 10 poderao ser desclassificadas. Prazo de validade: minimo de 08 (oito) meses, contados a partir da entrega. Rotulagem: o produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente. No rotulo da embalagem deverao estar impressas de forma clara e indelevel as seguintes informacoes: *Nome e endereco do abatedouro e/ou granja, constando obrigatoriamente registro no SIF ou outro orgao de inspecao sanitaria equivalente; *Identificacao completa do produto; *Data de fabricacao, prazo de validade e prazo maximo de consumo; *Temperatura de estocagem, armazenamento e conservacao; *Cuidados com o preparo.260,0000R$ 9,99R$ 2.597,40
MaterialCARNE BOVINA MOIDA CONGELADA (CORTE DE ACEM).Embalagem: O produto devera ser embalado em plastico resistente, transparente, flexivel, atoxico, em pacotes com peso de 1 a 2 kg. Caracteristicas gerais:Corte de ACEM moido. Proveniente de machos da especie bovina, sadios, abatidos sob inspecao sanitaria. Durante o processamento deve ser realizada a aparagem (eliminacao dos excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses). A carne bovina moida congelada corte Musculo, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir alguma alteracao. Nao devera apresentar superficie umida, pegajosa, exudato ou partes flacidas ou de consistencia anormal, com indicios de fermentacao putrida. Rotulagem: O produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente. No rotulo da embalagem deverao estar impressas de forma clara e indelevel as seguintes informacoes: *Nome e endereco do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF ou outro orgao de inspecao equivalente; *Identificacao completa do produto; *Data de fabricacao, prazo de validade e prazo maximo de consumo; *Temperatura de estocagem, armazenamento e conservacao; *Cuidados com o preparo.260,0000R$ 19,00R$ 4.940,00
MaterialCARNE BOVINA CONGELADA (ACEM)Embalagem: O produto devera ser embalado em plastico resistente, transparente, flexivel, atoxico, em pacotes com peso de 1 kg (um quilo). Caracteristicas gerais: Corte ACEM. Proveniente de machos da especie bovina, sadios, abatidos sob inspecao sanitaria. Durante o processamento deve ser realizada a aparagem (eliminacao dos excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses). A carne bovina em cubo congelada corte Acem, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir alguma alteracao. Nao devera apresentar superficie umida, pegajosa, exudato ou partes flacidas ou de consistencia anormal, com indicios de fermentacao putrida. Rotulagem: O produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente. No rotulo da embalagem deverao estar impressas de forma clara e indelevel as seguintes informacoes: *Nome e endereco do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF ou outro orgao de inspecao equivalente; *Identificacao completa do produto; *Data de fabricacao, prazo de validade e prazo maximo de consumo; *Temperatura de estocagem, armazenamento e conservacao; *Cuidados com o preparo.260,0000R$ 22,90R$ 5.954,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
29/10/2024 0005885/2024 Original030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTACAO ESCOLARR$ 23.685,40
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
19/11/2024 0005885/2024 0007158/2024 OriginalOrcamentario030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTACAO ESCOLARR$ 23.685,40
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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