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Instruções Normativas (INs) (Documentos) CIA - Controle Interno e Auditoria

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Anual	20/05/2025	2025	Não se Aplica	SCTB Nº 001/2014 - NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA EXECUÇÃO DOS CADASTROS IMOBILIÁRIOS E TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESSE DECRETO	link externo do arquivo
Anual	20/05/2025	2025	Não se Aplica	SCRH Nº 001/2014 - ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESSE DECRETO	link externo do arquivo
Anual	20/05/2025	2025	Não se Aplica	SCPO Nº 001/2014 - ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PPA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESSE DECRETO	link externo do arquivo
Anual	20/05/2025	2025	Não se Aplica	SBES Nº 002/2015 - INSTRUI CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.	IN 002-2015 - SBES - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS.pdf	4.23 MB
Anual	20/05/2025	2025	Não se Aplica	SCRH Nº 004/2015 - INSTRUI PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR HORÁRIO DE REGISTRO DA FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA CONCESSÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS E AUSÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO	IN 004-2015 - SCRH - PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.pdf	4.23 MB