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Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - ES

Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 - SECULT - ALESSANDRA NUNES LORDS ME, CNPJ: 03.865.570/0001-32 E LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA M, CNPJ: 11.373.442/0001-08 Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer nos projetos de jogos escolares estudantis, no incentivo à pratica esportiva.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2025 - PMSDN.pdf8.83 MB
Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2025 - SEMMA - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE – CNPJ: 02.236.721/0001-20 Rateio a ser celebrado entre o município de São Domingos do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste – CIM NOROESTE, para atendimento dos serviços pertinentes ás atividades das áreas de meio ambiente do exercício de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2025 - PMSDN.pdf4.83 MB
Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2025 - SEMEC - EMPRESA: RENAN PERUGGIA – CNPJ: 21.592.817/0001-76 Contratação de empresa para a abertura do ano letivo de 2025, tendo como público alvo os professores do ensino fundamental e educação infantil. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2024 - PMSDN.pdf12.91 MB
Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2025 - CONDOESTE - CNPJ: 11.422.312/0001-00 contratação de empresa especializada em serviços de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos dos grupos A1, A2, A4 e E conforme disposto na RDC ANVISA Nº 222/2018 e resolução CONAMA Nº 358/2005 produzidos pelas Unidades Ambulatoriais e Hospitalares da Secretaria de Saúde de São Domingos do Norte, realizados de forma continuada pela SEMUR.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2025 - PMSDN.pdf8.99 MB
Não se Aplica09/05/20252025Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico- CISABES - CNPJ 14.934.498/0001-74 Referente a formalização do contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico para o desenvolvimento das atividades em nível de planejamento: realização de licitações compartilhadas; aquisição e administração de bens; capacitação técnica; formalização de intercâmbio; promoção de gestão e apoio a gestão eficiente do saneamento básico.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2025 - PMSDN.pdf8 MB
Não se Aplica09/05/20252025Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 - PMSDN - EMPRESA:VITOR L BRANDÃO ME - CNPJ 15.275.655/0001-40 aquisição de bombonas plásticas 200 litros, para serem utilizadas nos serviços essenciais realizados pela secretaria Municipal de Obras nas vias públicas do município de São Domingos do Norte. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2025 - PMSDN.pdf8.18 MB
Mensal09/05/20252025AbrilINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05-2025 - PMSDN Contratação de show da cantora Naiara Azevedo (com banda) para o dia 11/07/2025, com duração aproximada de 01H30min para se apresentar na 3ª FESTA DO CONILON DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05-2025 - PMSDN .pdf13.22 MB
Mensal09/05/20252025AbrilINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-2025 - PMSDN Contratação de show do cantor Michel Teló (com banda) o dia 12/07/2025, com duração aproximada de 01H30min para se apresentar na 3ª FESTA DO CONILON DE SÃO DOMINGOS DO NORTE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-2025 - PMSDN.pdf21.63 MB
Mensal06/05/20252025AbrilDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 - PMSDN Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação, para os participantes dos JOGOS ESCOLARES DO ESPIRITO SANTO, que irão representar o município de São Domingos do Norte como atletas.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2025 - PMSDN - SEMED.pdf7.6 MB
Mensal23/04/20252025AbrilDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 - PMSDN Aquisição de pneus novos, devidamente certificados pelo INMETRO, para atender as necessidades da SEMTADES. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2025 - PMSDN.pdf8.83 MB
Anual23/04/20252025Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025- PMSDN Contratação de pessoa jurídica, para segurar veículos desta municipalidade pertencentes a SEMTADES. Veículo Citroem/Aircross, PLACA: QRG2E98, que se encontra a disposição do conselho tutelar.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2025 - PMSDN.pdf8.45 MB
Não se Aplica06/02/20252025Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2025- SEMUR - EMPRESA: UNIQUE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA – CNPJ: 37.842.079/0001-08 Contratação de empresa especializada para a confecção, instalação de corrimões, pintura e manutenção de escadas para garantir a segurança, acessibilidade e conservação das estruturas em espaços públicos ou instalações pertencentes á administração pública. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2025 - COMBINADO.pdf11.19 MB
Não se Aplica05/02/20252025Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2025 - EMPRESA: DIGITAL SOLUÇÕES LTDA-ME – CNPJ: 03.928.675/0001-93 Aquisição de equipamentos e materiais de infraestrutura de tecnologia da informação (TI) e proteção energética, destinados a garantir a continuidade, estabilidade e segurança dos sistemas informáticos e servidores utilizados pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2025 - COMBINADO.pdf7.81 MB
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