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| Não se Aplica | 15/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | CONVÊNIO SIGA Nº. 071/2024 Processo Administrativo nº 2024-5SN0P - Convênio que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de São Domingos do Norte, tendo por objeto Pavimentação e drenagem da praça dos poderes no município de São Domingos do Norte/ES. | CONVENIO_071-2024_-São_Domingos_Norte.pdf | 218.01 KB |
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| Não se Aplica | 15/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | CONVÊNIO SIGA Nº. 065/2024 Processo Administrativo nº 2024-LS8VJ Convênio que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de São Domingos do Norte, tendo por objeto Extensão da Iluminação Pública de São Domingos do Norte/ES.
| CONVENIO_065-2024_-São_Domingos_Norte.pdf | 218.37 KB |
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| Não se Aplica | 15/05/2025 | 2022 | Não se Aplica | CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 938018/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAРА, Е O(A) MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE/ES. | CONTRATO - CONVÊNIO MAPA N° 938018-2022.pdf | 9.7 MB |
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| Não se Aplica | 15/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | CONVÊNIO SIGA Nº. 035/2024 Processo Administrativo nº 2024-F474J - Convênio que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de São Domingos do Norte, tendo por objeto Aquisição de Caminhão Pipa, para atender ao Município de São Domingos do Norte/ES. | CONVENIO_035-2024_-São_Domingos_Caminhão.pdf | 217.85 KB |
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| Não se Aplica | 15/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | CONVÊNIO Nº. 027/2023 Processo 2023-S5DT9 Proposta SIGA nº 0024/2023 - Convênio que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de São Domingos do Norte, tendo por objeto a Pavimentação da Rua Maria Nunes de Mattos no município de São Domingos do Norte/ES. | CONVENIO_027-2023_-_São_Domingos_Norte.pdf | 261.72 KB |
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| Não se Aplica | 15/05/2025 | 2022 | Não se Aplica | CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 938403/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAРА, Е O(A) MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE/ES.
| CONTRATO - CONVÊNIO MAPA N° 938403-2022.pdf | 5.36 MB |
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| Não se Aplica | 15/05/2025 | 2022 | Não se Aplica | CONVÊNIO: 015/2022 (Nº SIGA 044/2022) PROCESSO: 2022-35WQ7 PROPOSTA SIGA: 0072/2022 - Convênio que entre si celebram o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER e o MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, tendo por objeto a Aquisição de Materiais Esportivos para atender o Município. | TERMO DE CONVENIO 015-2022 - ASSINADO.pdf | 553.57 KB |
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| Não se Aplica | 15/05/2025 | 2022 | Não se Aplica | CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 938404/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO/MAPA, E O(A) MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE/ES.
| ACFrOgAylsfeykl1Ob27xOliD4a2QIJtbhW92K3UP88t0t90LCJLa69acVItva8x_p5fbIZe1XZu2n5PkxmwA1Dow7AdVB3jqgNYthUKsqKdEd9YCN2So76T5YZalCLRk3L1iZGAInch-mTl_0jK.pdf | 401.73 KB |
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| Não se Aplica | 15/05/2025 | 2022 | Não se Aplica | Registro da aprovação da Prestação de Contas do Termo de Convênio nº 005/2019 no Cadastro de Convênios do SIGEFES, bem como, o Ofício nº OF/GABINETE/SECULT/Nº 0490/2022 datado de 31/08/2022, informando da aprovação da prestação de contas do supra referido Termo de Convênio. | REGISTRO_DO_ENCAMINHAMENTO_2022-KGNBCX.pdf | 82.96 KB |