PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Conferências Municipais
    1. Conferências Municipais
  2. Meio Ambiente
    1. Legislação Ambienta (Documentos)
    2. Autorizações Ambiental (Documentos)
    3. Educação Ambiental (Documentos)
    4. Licenças Ambientais (Documentos)
    5. Termo de Compromisso Ambiental
    6. Atas do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
    7. Programa Permanente de Proteção e Defesa dos Animais
    8. Plano Municipal de Saneamento Básico
    9. Plano Municipal da Mata Atlântica
  3. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Atas de Adesão
    3. Dispensas e Inexigibilidades
    4. Licitações
    5. Contratos e Aditivos
    6. Termos de Compromisso/Atas
    7. Ordem de Compras
    8. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Editais (Documentos)
    14. Resultado de Editais (Documentos)
    15. Ordem de Compras (Documentos)
    16. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    17. Licenciamento Ambiental
    18. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    19. Convênios (Documentos)
    20. Licitações (Documentos)
    21. Contratos (Documentos)
    22. Fornecedores Penalizados 
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Desapropriação
  5. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Incentivos Fiscais
    3. Lista de Dívida Ativa
    4. Lista de Dívida Ativa
    5. Orçamento das Receitas
    6. Receita Realizada
    7. Arrecadação das Receitas por Percentual
    8. Receita Lançada
    9. Desonerações (Documentos)
  6. Despesas
    1. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Despesas com Diárias
    12. Despesas com Subvenções
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  7. Repasses
    1. Transferências Especiais Recebidas
    2. Informações Gerais sobre as Parcerias da Lei 13.019/2014
    3. Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
    4. Incentivos - Projetos Culturais
    5. Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares/Convênios Recebidos
    7. Emendas Parlamentares Municipais
    8. Convênios (Documentos)
    9. Emendas Parlamentares (Documentos)
    10. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
    11. Transferências Cedidas
    12. Transferências Recebidas
    13. Transferências Extraorçamentárias
    14. Transferências Intraorçamentárias
    15. Transferências Federais
    16. Transferências Voluntárias (Documentos)
    17. Termos de Parceria e Planos de Trabalho - 13.019
    18. Doações Recebidas
  8. Assistência Social
    1. CRAS
    2. CREAS
    3. Plano Municipal de Assistência Social
  9. Saúde
    1. Agenda do Secretário de Saúde
    2. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    3. Comitê do Controle Interno
    4. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    5. Estrutura Organizacional (Documentos)
    6. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    7. Código de Ética (Saúde)
    8. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    9. Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
    10. Unidades de Saúde
    11. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    12. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    13. Serviços de saúde
    14. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    15. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    16. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    17. Conferências de Saúde
    18. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    19. Medicamentos de Alto Custo
    20. Lista de Espera de Regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos
    21. Relatório Detalhado do Quadrimestre - Serviços de Saúde (Documentos)
    22. Estoque de Medicamentos das Farmácias Publicas (Documentos)
    23. Relatório detalhado do Quadrimestre - Prestação de Contas (Documentos)
  10. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas
    2. Relatório de Gestão
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
    10. Orçamento (Outros Documentos)
  11. Legislação
    1. Regulamentação de Dados Abertos
    2. Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
    3. Regulamentação do Sistema Eletrônico de Processo Digital
    4. Regulamentação Municipal da lei nº 13.460 (Lei de Proteção ao Denunciante)
    5. Regulamentação Municipal do Código de Ética e Conflito de Interesse
    6. Regulamentação Municipal da Lei 13.709 (LGPD)
    7. Regulamentação Municipal da lei 12.527 (LAI)
    8. Instrução Normativa (Documentos)
    9. Legislação Municipal
    10. Decretos (Documentos)
    11. Portarias (Documentos)
  12. OBRAS
    1. Contratos de Obras
    2. Despesas com Obras
    3. Fiscais de Contratos de Obra
    4. Obras Paralisadas
    5. Comissão Municipal e Fiscalização de Obras
    6. Relatórios Fotográficos das Obras
    7. Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
    8. Licenças Ambientais
    9. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
    10. Informações sobre Obras (Documentos)
    11. Painel do Controle de Obras (CidaDes-TCE-ES
    12. Medições: Planilhas de Quantidades e Preços Unitários (Documentos)
  13. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Gabinete do Prefeito
    2. Ouvidoria
    3. Procuradoria Geral (Documentos)
    4. Controladoria Interna
    5. Secretaria Municipal da Fazenda
    6. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
    7. Secretaria Municipal de Educação
    8. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
    9. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    10. Secretaria Municipal de Agricultura
    11. Carta de Serviços Secretaria Municipal de Cultura , Esporte, Turismo e Lazer
    12. Secretaria Municipal de Assistência Social
    13. Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
  14. Legislativo
    1. Leis Complementares
  15. Defesa Civil
    1. Rede Social
    2. Organograma (Documentos)
    3. Funções e Contatos
    4. Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PLANCON
    5. Alertas Antecipados de Desastres (Documentos)
    6. Licitações e Contratos Defesa Civil (Documentos)
    7. Plano Plurianual (PPA) Defesa Civil (Documentos)
  16. Integridade
    1. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    2. Ações Afirmativas
    3. Currículos dos Dirigentes
    4. Lei Geral de Proteção de Dados
    5. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    6. Outras Normas (Documentos)
    7. Lei do Governo Digital
    8. Agenda do Prefeito Municipal
    9. Agenda da Secretaria Municipal de Saúde
    10. Agenda dos Secretários Municipais
  17. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Atos dos Cargos
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Pessoal (Outros Documentos)
    13. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    14. Convênios Cessão de Servidores (Documentos)
    15. Processos Seletivos (Documentos)
    16. Concursos (Editais dos Concursos)
    17. Tabela de Remuneração (Documentos)
    18. Relatórios da Folha de Pagamento - PCF (Documentos)
  18. Esporte e Lazer
    1. Agenda da Secretaria (Documentos)
    2. Campeonatos no Município (Documentos)
    3. Equipes de Futebol de Campo (Documentos)
    4. Eventos Esportivos (Documentos)
    5. Convênios Estaduais e Federais (Documentos)
    6. Projeto Sociais (Documentos)
    7. Projeto Campeões de Futuro (Documentos)
    8. Estrutura Esportivas (Documentos)
    9. Estádio Municipal Orlando Dalmazo (Documentos)
    10. Espaço Lazer (Documentos)
  19. Institucional
    1. Endereços
    2. Fale Conosco
    3. Imprensa Oficial
    4. Biblioteca de Arquivos
    5. Chamados
    6. Publicações Gerais
    7. Norma de Proteção ao Denunciante (Documentos)
    8. Rol de Informações Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses
  20. Controle Interno
    1. Pareceres da SEMCONT (Documentos)
    2. Rede Social do Controle Interno
    3. Monitoramento da Nova Lei de Licitações
    4. Pareceres de Monitoramento (Documentos)
    5. Servidores do Controle Interno (Documentos)
    6. Relatórios das Unidades Setoriais
    7. Plano Anual do Controle Interno - PACI (Documentos)
    8. Adesão às NAGS (Documentos)
    9. Monitoramento - Avaliação
    10. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    11. Outras Normas (Documentos)
    12. Matriz de Risco (Documentos)
    13. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    14. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    15. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    16. Agenda da Unidade Central de Controle Interno (Documentos)
    17. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    18. Legislação Específica (Documentos)
    19. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    20. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    21. Ofícios e Recomendações
    22. Documentos sobre Sigilo
    23. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
  21. Cultura e Turismo
    1. Mapa do Turismo (Documentos)
    2. Sistema Municipal de Cultura (Documentos)
    3. Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo (Documentos)
    4. PNAB (Documentos)
    5. FUNCULTURA (Documentos)
    6. Departamento de Cultura e Turismo (Documentos)
  22. Educação
    1. Cardápio Escolar (Documentos)
    2. Plano Municipal de Educação
    3. Relatório de Resultados
    4. Unidades Escolares
    5. Calendário Escolar (Documentos)
    6. Carta de Serviços da Educação
    7. Ensino Municipal
    8. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    9. Transporte Escolar (Documentos)
    10. Agenda do Secretário de Educação
    11. Conselhos Municipais
    12. Projetos Educacionais
    13. Setor Pedagógico
    14. Equipe Multidisciplinar
    15. Estatístico
    16. Processos Seletivos (Documentos)
    17. Merenda Escolar (Documentos)
  23. Ouvidoria
    1. Conselho Consultivo Do Usuário
    2. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    3. e-OUV
    4. Acompanhar
    5. Relatório Estatístico da Ouvidoria
    6. Carta de Serviços ao Cidadão
    7. Instruções Normativas
    8. Código de Ética
    9. Denúncia
  24. Conselhos Municipais
    1. Comissões Municipais
    2. Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
    3. Conselho Municipal de Esporte - CMEL
    4. Conselho Municipal de Segurança (Documentos)
    5. Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
    6. Conselhos Municipal de Ouvidoria
    7. Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
    8. Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Desenvolvimento da Cidade CMDC
    10. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    11. COMDIM - Conselho Mun. dos Direitos da Mulher (Documentos)
    12. Cons. Mun. de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA
    13. Conselho Mun. de Habitação Interesse Social - CMHIS
    14. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    15. COMDIPI - Conselho Mun. dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
    16. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    17. Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Documentos)
    18. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)
    19. CME - Conselho Mun. de Educação (Documentos)
    20. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (Documentos)
    21. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
    22. Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução (COMAFE)
    23. Conselho Municipal da Cultura - CMC
    24. Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CDMCA
    25. Conselho Municipal de Direito a Adversidade Sexual e Identidade de Gênero
    26. Comitê Intersetorial para a Primeira Infância
    27. Projetos Municipais
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS