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Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - ES

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  1. Emergências
    1. Contratos Emergenciais
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Fiscais de Contratos
    5. Ordem de Compras
    6. Termos de Compromisso/Atas
    7. Atas de Adesão
    8. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Resultado de Editais (Documentos)
    14. Ordem de Compras (Documentos)
    15. Licenciamento Ambiental
    16. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    17. Licitações (Documentos)
    18. Convênios (Documentos)
    19. Contratos (Documentos)
    20. Fornecedores Penalizados 
    21. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Doações (Documentos)
    8. Desapropriação
    9. Frota (Documentos)
    10. Patrimônio (Documentos)
  4. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Incentivos Fiscais
    3. Lista de Dívida Ativa
    4. Lista de Dívida Ativa
    5. Orçamento das Receitas
    6. Receita Realizada
    7. Arrecadação das Receitas por Percentual
    8. Receita Lançada
    9. Desonerações (Documentos)
  5. Despesas
    1. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Despesas com Diárias
    12. Despesas com Subvenções
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  6. Repasses
    1. Transferências Especiais Recebidas
    2. Informações Gerais sobre as Parcerias da Lei 13.019/2014
    3. Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
    4. Incentivos - Projetos Culturais
    5. Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares/Convênios Recebidos
    7. Emendas Parlamentares Municipais
    8. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    9. Emendas Parlamentares (Documentos)
    10. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
    11. Transferências Cedidas
    12. Transferências Recebidas
    13. Transferências Extraorçamentárias
    14. Transferências Intraorçamentárias
    15. Transferências Federais
    16. Transferências Voluntárias (Documentos)
    17. Termos de Parceria e Planos de Trabalho - 13.019
    18. Associações
    19. Doações Recebidas
  7. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas
    2. Relatório de Gestão
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Atos dos Cargos
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Pessoal (Outros Documentos)
    13. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    14. Convênios Cessão de Servidores (Documentos)
    15. Processos Seletivos (Documentos)
    16. Concursos (Editais dos Concursos)
    17. Tabela de Remuneração (Documentos)
    18. Relatórios da Folha de Pagamento - PCF (Documentos)
  9. Controle Interno
    1. Pareceres da SEMCONT (Documentos)
    2. Rede Social do Controle Interno
    3. Monitoramento da Nova Lei de Licitações
    4. Pareceres de Monitoramento (Documentos)
    5. Servidores do Controle Interno (Documentos)
    6. Relatórios das Unidades Setoriais
    7. Plano Anual do Controle Interno - PACI (Documentos)
    8. Adesão às NAGS (Documentos)
    9. Monitoramento - Avaliação
    10. Relatórios de Auditoria Externa
    11. Relatórios de Auditoria Interna e Inspeções
    12. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    13. Outras Normas (Documentos)
    14. Matriz de Risco (Documentos)
    15. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    16. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    17. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    18. Agenda da Unidade Central de Controle Interno (Documentos)
    19. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    20. Legislação Específica (Documentos)
    21. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    22. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    23. Ofícios e Recomendações
    24. Documentos sobre Sigilo
    25. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
  10. OBRAS
    1. Contratos de Obras
    2. Despesas com Obras
    3. Fiscais de Contratos de Obra
    4. Obras Paralisadas
    5. Comissão Municipal e Fiscalização de Obras
    6. Relatórios Fotográficos das Obras
    7. Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
    8. Licenças Ambientais
    9. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
    10. Informações sobre Obras (Documentos)
    11. Painel do Controle de Obras (CidaDes-TCE-ES
    12. Medições: Planilhas de Quantidades e Preços Unitários (Documentos)
    13. Código de Obras
    14. Código de Postura
  11. Saúde
    1. Agenda do Secretário de Saúde
    2. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    3. Comitê do Controle Interno
    4. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    5. Estrutura Organizacional (Documentos)
    6. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    7. Código de Ética (Saúde)
    8. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    9. Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
    10. Unidades de Saúde
    11. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    12. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    13. Serviços de saúde
    14. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    15. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    16. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    17. Conferências de Saúde
    18. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    19. Medicamentos de Alto Custo
    20. Lista de Espera de Regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos
    21. Relatório Detalhado do Quadrimestre - Serviços de Saúde (Documentos)
    22. Estoque de Medicamentos das Farmácias Publicas (Documentos)
    23. Relatório detalhado do Quadrimestre - Prestação de Contas (Documentos)
  12. Educação
    1. Cardápio Escolar (Documentos)
    2. Leis da Educação
    3. Plano Municipal de Educação
    4. Relatório de Resultados
    5. Unidades Escolares
    6. Calendário Escolar (Documentos)
    7. Carta de Serviços da Educação
    8. Ensino Municipal
    9. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    10. Transporte Escolar (Documentos)
    11. Agenda do Secretário de Educação
    12. Conselhos Municipais
    13. Projetos Educacionais
    14. Setor Pedagógico
    15. Equipe Multidisciplinar
    16. Estatístico
    17. Processos Seletivos (Documentos)
    18. Merenda Escolar (Documentos)
  13. Integridade
    1. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    2. Ações Afirmativas
    3. Currículos dos Dirigentes
    4. Lei Geral de Proteção de Dados
    5. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    6. Outras Normas (Documentos)
    7. Lei do Governo Digital
    8. Agenda do Prefeito Municipal
    9. Agenda da Secretaria Municipal de Saúde
    10. Agenda dos Secretários Municipais
  14. Ouvidoria
    1. Conselho Consultivo Do Usuário
    2. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    3. e-OUV
    4. Acompanhar
    5. Relatório Estatístico da Ouvidoria
    6. Carta de Serviços ao Cidadão
    7. Instruções Normativas
    8. Código de Ética
    9. Denúncia
    10. Plano de Ação
  15. Conselhos Municipais - Comitê - Comissões
    1. Comissões Municipais
    2. Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
    3. Conselho Municipal de Esporte - CMEL
    4. Conselho Municipal de Segurança (Documentos)
    5. Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
    6. Conselhos Municipal de Ouvidoria
    7. Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
    8. Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Desenvolvimento da Cidade CMDC
    10. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    11. COMDIM - Conselho Mun. dos Direitos da Mulher (Documentos)
    12. Cons. Mun. de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA
    13. Conselho Mun. de Habitação Interesse Social - CMHIS
    14. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    15. COMDIPI - Conselho Mun. dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
    16. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    17. Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Documentos)
    18. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)
    19. CME - Conselho Mun. de Educação (Documentos)
    20. CMDE - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Domingos do Norte
    21. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (Documentos)
    22. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
    23. Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução (COMAFE)
    24. Conselho Municipal da Cultura - CMC
    25. Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CDMCA
    26. Conselho Municipal de Direito a Adversidade Sexual e Identidade de Gênero
    27. CMT - Conselho Municipal do Trabalho
    28. Comitê Intersetorial para a Primeira Infância
    29. Projetos Municipais
  16. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Gabinete do Prefeito
    2. Ouvidoria
    3. Procuradoria Geral (Documentos)
    4. Controladoria Interna
    5. Secretaria Municipal da Fazenda
    6. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
    7. Secretaria Municipal de Educação
    8. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
    9. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    10. Secretaria Municipal de Agricultura
    11. Carta de Serviços Secretaria Municipal de Cultura , Esporte, Turismo e Lazer
    12. Secretaria Municipal de Assistência Social
    13. Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
  17. Meio Ambiente
    1. Legislação Ambienta (Documentos)
    2. Autorizações Ambiental (Documentos)
    3. Educação Ambiental (Documentos)
    4. Licenças Ambientais (Documentos)
    5. Mudanças Climáticas
    6. Licitações/Contratos/Despesas do Meio Ambiente
    7. Dispensa de Licenciamento
    8. Termo de Compromisso Ambiental
    9. Atas do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
    10. Programa Permanente de Proteção e Defesa dos Animais
    11. Plano Municipal de Saneamento Básico
    12. Plano Municipal da Mata Atlântica
  18. Legislação
    1. Regulamentação de Dados Abertos
    2. Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
    3. Regulamentação do Sistema Eletrônico de Processo Digital
    4. Regulamentação Municipal da lei nº 13.460 (Lei de Proteção ao Denunciante)
    5. Regulamentação Municipal do Código de Ética e Conflito de Interesse
    6. Regulamentação Municipal da Lei 13.709 (LGPD)
    7. Regulamentação Municipal da lei 12.527 (LAI)
    8. Instrução Normativa (Documentos)
    9. Legislação Municipal
    10. Decretos (Documentos)
    11. Portarias (Documentos)
  19. Política da Primeira Infância
    1. Plano Municipal da Primeira Infância
    2. Atas das Reuniões
    3. Comitê Intersetorial da Primeira Infância
    4. Ações pela Primeira Infância
    5. Comissão de Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância
    6. PPA-Plano Plurianual da Primeira Infância.
  20. Conferências Municipais
    1. Conferências Municipais
  21. Esporte e Lazer
    1. Legislação Específica
    2. Agenda da Secretaria (Documentos)
    3. Campeonatos no Município (Documentos)
    4. Equipes de Futebol de Campo (Documentos)
    5. Eventos Esportivos (Documentos)
    6. Convênios Estaduais e Federais (Documentos)
    7. Projeto Sociais (Documentos)
    8. Projeto Campeões de Futuro (Documentos)
    9. Estrutura Esportivas (Documentos)
    10. Estádio Municipal Orlando Dalmazo (Documentos)
    11. Espaço Lazer (Documentos)
  22. Assistência Social
    1. CRAS
    2. CREAS
    3. Plano Municipal de Assistência Social
    4. Casas Populares
    5. Terceira Idade
  23. Defesa Civil
    1. Rede Social
    2. Organograma (Documentos)
    3. Funções e Contatos
    4. Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PLANCON
    5. Alertas Antecipados de Desastres (Documentos)
    6. Licitações e Contratos Defesa Civil (Documentos)
    7. Plano Plurianual (PPA) Defesa Civil (Documentos)
    8. Leis Específicas
  24. Legislativo
    1. Leis Complementares
  25. Institucional
    1. Endereços
    2. Secretarias
    3. Fale Conosco
    4. Imprensa Oficial
    5. Biblioteca de Arquivos
    6. Chamados
    7. Publicações Gerais
    8. Norma de Proteção ao Denunciante (Documentos)
    9. Rol de Informações Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses
  26. Cultura e Turismo
    1. Mapa do Turismo (Documentos)
    2. Legislações Específicas
    3. Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo (Documentos)
    4. PNAB (Documentos)
    5. FUNCULTURA (Documentos)
    6. Departamento de Cultura e Turismo (Documentos)
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