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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Despesas de Enfrentamento ao Covid-19
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Meio Ambiente
    1. Licenças Ambientais (Documentos)
    2. Termo de Compromisso Ambiental
    3. Atas do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
    4. Programa Permanente de Proteção e Defesa dos Animais
    5. Plano Municipal de Saneamento Básico
    6. Plano Municipal da Mata Atlântica
  3. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Editais (Documentos)
    14. Resultado de Editais (Documentos)
    15. Ordem de Compras (Documentos)
    16. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    17. Licenciamento Ambiental
    18. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    19. Convênios (Documentos)
    20. Licitações (Documentos)
    21. Contratos (Documentos)
    22. Fornecedores Penalizados 
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  5. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Lista de Dívida Ativa
    3. Orçamento das Receitas
    4. Receita Realizada
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Receita Lançada
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  7. Repasses
    1. Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
    2. Convênios (Documentos)
    3. Emendas Parlamentares (Documentos)
    4. Transferências Cedidas
    5. Transferências Recebidas
    6. Transferências Extraorçamentárias
    7. Transferências Intraorçamentárias
    8. Transferências Federais
    9. Transferências Voluntárias (Documentos)
    10. Termos de Parceria e Planos de Trabalho - 13.019
  8. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Orçamento (Outros Documentos)
  9. Legislação
    1. Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
    2. Regulamentação do Sistema Eletrônico de Processo Digital
    3. Regulamentação Municipal da lei nº 13.460 (Lei de Proteção ao Denunciante)
    4. Regulamentação Municipal do Código de Ética e Conflito de Interesse
    5. Regulamentação Municipal da Lei 13.709 (LGPD)
    6. Regulamentação Municipal da lei 12.527 (LAI)
    7. Instrução Normativa (Documentos)
    8. Legislação Municipal
    9. Decretos (Documentos)
    10. Portarias (Documentos)
  10. OBRAS
    1. Contratos de Obras
    2. Despesas com Obras
    3. Fiscais de Contratos de Obra
  11. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Gabinete do Prefeito
    2. Ouvidoria
    3. Procuradoria Geral (Documentos)
    4. Controladoria Interna
    5. Secretaria Municipal da Fazenda
    6. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
    7. Secretaria Municipal de Educação
    8. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
    9. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    10. Secretaria Municipal de Agricultura
    11. Secretaria Municipal de Cultura , Esporte e Turismo
    12. Secretaria Municipal de Assistência Social
    13. Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
  12. Legislativo
    1. Leis Complementares
  13. Integridade
    1. Lei Ordinária
    2. Ações Afirmativas
    3. Ética (Documentos)
    4. Currículos dos Dirigentes
    5. Lei Geral de Proteção de Dados
    6. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    7. Outras Normas (Documentos)
    8. Lei do Governo Digital
    9. Agenda do Prefeito Municipal
    10. Agenda da Secretaria Municipal de Saúde
    11. Agenda dos Secretários Municipais
    12. Agenda da Controladora Interna Municipal
  14. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Atos dos Cargos
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Pessoal (Outros Documentos)
  15. Institucional
    1. Endereços
    2. Fale Conosco
    3. Imprensa Oficial
    4. Biblioteca de Arquivos
    5. Chamados
    6. Publicações Gerais
    7. Norma de Proteção ao Denunciante (Documentos)
    8. Rol de Informações Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses
  16. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  17. Controle Interno
    1. Rede Social do Controle Interno
    2. Monitoramento da Nova Lei de Licitações
    3. Pareceres de Monitoramento (Documentos)
    4. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    5. Plano Anual do Controle Interno - PACI (Documentos)
    6. Adesão às NAGS (Documentos)
    7. Monitoramento - Avaliação
    8. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    9. Outras Normas (Documentos)
    10. Matriz de Risco (Documentos)
    11. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    12. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    13. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    14. Agenda da Unidade Central de Controle Interno (Documentos)
    15. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    16. Relatórios (Documentos)
    17. Legislação Específica (Documentos)
    18. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    19. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    20. Ofícios e Recomendações
    21. Documentos sobre Sigilo
    22. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
  18. Cultura e Turismo
    1. Mapa do Turismo (Documentos)
    2. Sistema Municipal de Cultura (Documentos)
    3. Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo (Documentos)
    4. PNAB (Documentos)
    5. FUNCULTURA (Documentos)
    6. Departamento de Cultura e Turismo (Documentos)
  19. Educação
    1. Ensino Municipal
  20. Ouvidoria
    1. Conselho Consultivo Do Usuário
    2. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    3. e-OUV
    4. Acompanhar
    5. Relatório Estatístico da Ouvidoria
    6. Carta de Serviços ao Cidadão
    7. Instruções Normativas
    8. Código de Ética
    9. Denúncia
  21. Conselhos Municipais
    1. Conselhos Municpais (Documentos)
    2. Comitê Intersetorial para a Primeira Infância
    3. Conferências Municipais
    4. Projetos Municipais
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