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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - ES

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Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Meio Ambiente
    1. Legislação Ambienta (Documentos)
    2. Autorizações Ambiental (Documentos)
    3. Carta de Serviços (Documentos
    4. Educação Ambiental (Documentos)
    5. Licenças Ambientais (Documentos)
    6. Termo de Compromisso Ambiental
    7. Atas do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
    8. Programa Permanente de Proteção e Defesa dos Animais
    9. Plano Municipal de Saneamento Básico
    10. Plano Municipal da Mata Atlântica
  2. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Atas de Adesão
    3. Dispensas e Inexigibilidades
    4. Licitações
    5. Contratos e Aditivos
    6. Termos de Compromisso/Atas
    7. Ordem de Compras
    8. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Editais (Documentos)
    14. Resultado de Editais (Documentos)
    15. Ordem de Compras (Documentos)
    16. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    17. Licenciamento Ambiental
    18. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    19. Convênios (Documentos)
    20. Licitações (Documentos)
    21. Contratos (Documentos)
    22. Fornecedores Penalizados 
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  4. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Incentivos Fiscais
    3. Lista de Dívida Ativa
    4. Orçamento das Receitas
    5. Receita Realizada
    6. Arrecadação das Receitas por Percentual
    7. Receita Lançada
    8. Desonerações (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  6. Repasses
    1. Transferências Especiais Recebidas
    2. Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
    3. Incentivos - Projetos Culturais
    4. Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
    5. Emendas Parlamentares/Convênios Recebidos
    6. Emendas Parlamentares Municipais
    7. Convênios (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares (Documentos)
    9. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
    10. Transferências Cedidas
    11. Transferências Recebidas
    12. Transferências Extraorçamentárias
    13. Transferências Intraorçamentárias
    14. Transferências Federais
    15. Transferências Voluntárias (Documentos)
    16. Termos de Parceria e Planos de Trabalho - 13.019
  7. Assistência Social
  8. Saúde
    1. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    2. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    3. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    4. Unidades de Saúde
    5. Audiências Públicas
    6. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    7. Serviços de saúde
    8. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    9. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    11. Carta de Serviços da Saúde
    12. Conferências de Saúde
    13. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    14. Medicamentos de Alto Custo
    15. Lista de Espera de Regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos
    16. Relatório Detalhado do Quadrimestre - Serviços de Saúde (Documentos)
    17. Estoque de Medicamentos das Farmácias Publicas (Documentos)
    18. Relatório detalhado do Quadrimestre - Prestação de Contas (Documentos)
  9. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas
    2. Relatório de Gestão
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
    10. Orçamento (Outros Documentos)
  10. Legislação
    1. Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
    2. Regulamentação do Sistema Eletrônico de Processo Digital
    3. Regulamentação Municipal da lei nº 13.460 (Lei de Proteção ao Denunciante)
    4. Regulamentação Municipal do Código de Ética e Conflito de Interesse
    5. Regulamentação Municipal da Lei 13.709 (LGPD)
    6. Regulamentação Municipal da lei 12.527 (LAI)
    7. Instrução Normativa (Documentos)
    8. Legislação Municipal
    9. Decretos (Documentos)
    10. Portarias (Documentos)
  11. OBRAS
    1. Contratos de Obras
    2. Despesas com Obras
    3. Fiscais de Contratos de Obra
    4. Obras Paralisadas
    5. Comissão Municipal e Fiscalização de Obras
    6. Relatórios Fotográficos das Obras
    7. Informações sobre Obras (Documentos)
    8. Painel do Controle de Obras (CidaDes-TCE-ES
    9. Medições: Planilhas de Quantidades e Preços Unitários (Documentos)
  12. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Gabinete do Prefeito
    2. Ouvidoria
    3. Procuradoria Geral (Documentos)
    4. Controladoria Interna
    5. Secretaria Municipal da Fazenda
    6. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
    7. Secretaria Municipal de Educação
    8. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
    9. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    10. Secretaria Municipal de Agricultura
    11. Secretaria Municipal de Cultura , Esporte e Turismo
    12. Secretaria Municipal de Assistência Social
    13. Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
  13. Legislativo
    1. Leis Complementares
  14. Integridade
    1. Lei Ordinária
    2. Ações Afirmativas
    3. Ética (Documentos)
    4. Currículos dos Dirigentes
    5. Lei Geral de Proteção de Dados
    6. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    7. Outras Normas (Documentos)
    8. Lei do Governo Digital
    9. Agenda do Prefeito Municipal
    10. Agenda da Secretaria Municipal de Saúde
    11. Agenda dos Secretários Municipais
    12. Agenda da Controladora Interna Municipal
  15. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    3. Servidores
    4. Servidores por Secretarias
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Cargos e Vagas
    7. Atos dos Cargos
    8. Cargos Comissionados
    9. Atos Oficiais (Documentos)
    10. Concursos em Andamento (Documentos)
    11. Concursos Encerrados (Documentos)
    12. Resultados dos Concursos (Documentos)
    13. Pessoal (Outros Documentos)
  16. Esporte e Lazer
    1. Agenda da Secretaria (Documentos)
    2. Campeonatos no Município (Documentos)
    3. Equipes de Futebol de Campo (Documentos)
    4. Eventos Esportivos (Documentos)
    5. Convênios Estaduais e Federais (Documentos)
    6. Projeto Sociais (Documentos)
    7. Projeto Campeões de Futuro (Documentos)
    8. Estrutura Esportivas (Documentos)
    9. Estádio Municipal Orlando Dalmazo (Documentos)
    10. Espaço Lazer (Documentos)
  17. Institucional
    1. Endereços
    2. Fale Conosco
    3. Imprensa Oficial
    4. Biblioteca de Arquivos
    5. Chamados
    6. Publicações Gerais
    7. Norma de Proteção ao Denunciante (Documentos)
    8. Rol de Informações Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses
  18. Controle Interno
    1. Rede Social do Controle Interno
    2. Monitoramento da Nova Lei de Licitações
    3. Pareceres de Monitoramento (Documentos)
    4. Servidores do Controle Interno (Documentos)
    5. Relatórios das Unidades Setoriais
    6. Plano Anual do Controle Interno - PACI (Documentos)
    7. Adesão às NAGS (Documentos)
    8. Monitoramento - Avaliação
    9. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    10. Outras Normas (Documentos)
    11. Matriz de Risco (Documentos)
    12. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    13. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    14. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    15. Agenda da Unidade Central de Controle Interno (Documentos)
    16. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    17. Legislação Específica (Documentos)
    18. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    19. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    20. Ofícios e Recomendações
    21. Documentos sobre Sigilo
    22. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
  19. Cultura e Turismo
    1. Mapa do Turismo (Documentos)
    2. Sistema Municipal de Cultura (Documentos)
    3. Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo (Documentos)
    4. PNAB (Documentos)
    5. FUNCULTURA (Documentos)
    6. Departamento de Cultura e Turismo (Documentos)
  20. Educação
    1. Cardápio Escolar (Documentos)
    2. Plano Municipal de Educação
    3. Relatório de Resultados
    4. Unidades Escolares
    5. Calendário Escolar (Documentos)
    6. Carta de Serviços da Educação
    7. Ensino Municipal
    8. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    9. Transporte Escolar (Documentos)
    10. Agenda do Secretário de Educação
    11. Conselhos Municipais
    12. Projetos Educacionais
    13. Setor Pedagógico
    14. Equipe Multidisciplinar
    15. Estatístico
    16. Processos Seletivos (Documentos)
  21. Ouvidoria
    1. Conselho Consultivo Do Usuário
    2. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    3. e-OUV
    4. Acompanhar
    5. Relatório Estatístico da Ouvidoria
    6. Carta de Serviços ao Cidadão
    7. Instruções Normativas
    8. Código de Ética
    9. Denúncia
  22. Conselhos Municipais
    1. Comissões Municipais
    2. Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
    3. Conselhos Municpais (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Esporte - CMEL
    5. Conselho Municipal de Segurança (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
    7. Conselhos Municipal de Ouvidoria
    8. Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
    9. Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Desenvolvimento da Cidade CMDC
    11. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    12. CMDM- Conselho Mun. dos Direitos da Mulher (Documentos)
    13. Cons. Mun. de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA
    14. Conselho Mun. de Habitação Interesse Social - CMHIS
    15. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    16. COMDIPI - Conselho Mun. dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
    17. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    18. Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Documentos)
    19. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)
    20. CME - Conselho Mun. de Educação (Documentos)
    21. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (Documentos)
    22. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
    23. Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução (COMAFE)
    24. Conselho Municipal da Cultura - CMC
    25. Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CDMCA
    26. Comitê Intersetorial para a Primeira Infância
    27. Conferências Municipais
    28. Projetos Municipais
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