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| Não se Aplica | 08/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Nomeia servidor para exercer a Função de Representante Setorial da SEMCONT, no SCPG - Sistema de Controle de Protocolo Geral, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. | 9157 - Nomeia SEMCONT - SCPG - Carlos Eduardo Torres Tatagiba.pdf | 285.94 KB |
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| Não se Aplica | 08/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Revoga a Portaria nº 8.948, de 12 de fevereiro de 2025, que nomeou o servidor para exercer a Função de Representante Setorial da SEMCONT, no SCT - Sistema de Controle de Tesouraria, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.
| 9156 - Revoga SEMCONT.pdf | 294.37 KB |
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| Não se Aplica | 08/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Concede licença-maternidade para servidora. | 9154 - Licença maternidade - Marcely Mariana de Oliveira Lisboa.pdf | 292.34 KB |
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| Não se Aplica | 08/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
| 9152 - Designa Servidora a responder pela SEMARH.pdf | 282.68 KB |
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| Não se Aplica | 08/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Revoga a Portaria nº 8.946, de 12 de fevereiro de 2025, que nomeou o servidor para exercer a Função de Representante Setorial - SEMCONT.
| 9150 - Revoga SEMCONT.pdf | 296.24 KB |
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| Não se Aplica | 08/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Nomeia Servidor como Encarregado Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Município de São Domingos do Norte/ES.
| 9151 - Nomeia Encarregado Geral de Proteção de Dados - Carlos Eduardo Torres Tatagiba.pdf | 321.25 KB |
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| Não se Aplica | 08/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Nomeia Coordenador da Vigilancia Ambiental | 9149 - Nomeia Coordenador da Vigilancia Ambiental Pedro Henrique Salvador.pdf | 290.12 KB |
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| Não se Aplica | 30/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Designa e altera servidores para atuarem como membros da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação ou Comissão de Contratação do Município de São Domingos do Norte. | 9148 -Nomeia e altera Equipe de Apoio.pdf | 219.08 KB |
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| Não se Aplica | 30/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Nomeia e altera Comitê Gestor da Feira-Livre Municipal de São Domingos do Norte/ES.
| 9147 - Nomeia e altera Comitê Gestor da Feira-Livre.pdf | 175.02 KB |
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| Não se Aplica | 30/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Exonera Assessor Jurídico | 9146 - Exonera assessor juridico - Luiz Henrique.pdf | 142.85 KB |
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| Não se Aplica | 19/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Nomeia Comissão de Fiscalização da empresa responsável por aplicar Processo Seletivo para preenchimento dos cargos de Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde. | 9145 - Nomeia Comissão de Fiscalização da empresa responsável por aplicar Processo Seletivo para preenchimento dos cargos de Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde..pdf | 184.38 KB |
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| Não se Aplica | 19/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Autoriza servidora a ausentar-se do trabalho por motivo de falecimento de pessoa da família. | 9144 - Licença falecimento.pdf | 159.63 KB |
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| Não se Aplica | 19/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Altera e nomeia comissão de Sindicância Administrativa para apuração dos fatos tratados no Processo nº 3827/2025.
| 9143 - Comissao sindicancia - processo 3827-2025 - Altera e nomeia.pdf | 164.82 KB |
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| Não se Aplica | 19/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Nomeia Diretora Escolar da Rede Municipal de São Domingos do Norte/ES. | 9141 - Nomeia diretora escolar do Criativo.pdf | 145.14 KB |
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| Não se Aplica | 19/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Nomeia Coordenador do Departamento de Projetos e Captação de Recursos. | 9140 - Nomeia Coordenador do Departamento de projetos e captação recursos.pdf | 144.55 KB |
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| Não se Aplica | 19/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Exonera Coordenador do Departamento de Projetos e Captação de Recursos, do município de São Domingos do Norte/ES.
| 9138 - Exonera Coordenador do Departamento de Projetos e Captação de Recursos.pdf | 151.64 KB |
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| Não se Aplica | 19/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Exonera Diretor Escolar da Rede Municipal de São Domingos do Norte/ES.
| 9137 - Exonera diretor do Criativo.pdf | 147.94 KB |
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| Não se Aplica | 09/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Nomeia Servidora para exercer a Função de Representante Setorial - SEMCONT, no SCMA - Sistema de Controle de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Sãо Domingos do Norte/ES. | 9136 - Nomeia SECONT - SCMA.pdf | 159.24 KB |
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| Não se Aplica | 09/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Designa Servidor para exercer Função de Confiança. | 9135 - Nomeia encarregado de area de Planejamento em saúde.pdf | 153.06 KB |
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| Não se Aplica | 04/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Nomeia Coordenador de Frotas. | 9134 - Nomeia coordenador de frotas.pdf | 144.53 KB |