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| Não se Aplica | 09/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Nomeia Servidora para exercer a Função de Representante Setorial - SEMCONT, no SCMA - Sistema de Controle de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Sãо Domingos do Norte/ES. | 9136 - Nomeia SECONT - SCMA.pdf | 159.24 KB |
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| Não se Aplica | 09/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Designa Servidor para exercer Função de Confiança. | 9135 - Nomeia encarregado de area de Planejamento em saúde.pdf | 153.06 KB |
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| Não se Aplica | 04/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Nomeia Coordenador de Frotas. | 9134 - Nomeia coordenador de frotas.pdf | 144.53 KB |
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| Não se Aplica | 04/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Institui e nomeia a Comissão Especial de Organização e Acompanhamento do edital 03/2025, para seleção e contratação de um Professor Municipal Coordenador do PAES, para o município de São Domingos do Norte/ES. | 9133 - Comissão Especial de Organização e Acompanhamento do Edital 03.2025 (Coordenador do PAES).pdf | 188.34 KB |
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| Não se Aplica | 04/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Exonera Coordenador de Frotas. | 9132 - Exonera Coordenador de Frotas.pdf | 144.05 KB |
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| Não se Aplica | 04/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Designa Servidora para exercer Função de Confiança. | 9131 - Nomeia encarregado de area de Programas da Saude.pdf | 150.82 KB |
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| Não se Aplica | 04/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Concede licença paternidade a servidor. | 9130 - Concede liçença paternidade.pdf | 148.88 KB |
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| Não se Aplica | 04/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Autoriza servidora a ausentar-se do trabalho por motivo de falecimento de pessoa da família.
| 9129 - Licença falecimento.pdf | 159.58 KB |
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| Não se Aplica | 04/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Concede licença-maternidade para servidora. | 9128 - Licença maternidade.pdf | 158.69 KB |
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| Não se Aplica | 29/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Concede licença-maternidade para servidora. | 9127 - Licença maternidade.pdf | 161.29 KB |
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| Não se Aplica | 25/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Nomeia e altera Comissão de Vistoria e Fiscalização de Obras | 9126 - Nomeia e altera Comissão de Vistoria e Fiscalização de Obras.pdf | 183.77 KB |
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| Não se Aplica | 25/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Desliga servidor do quadro de servidores deste Município, por motivo de concessão de benefício de aposentadoria. | 9125 - Desligamento por motivo de aposentadoria.pdf | 166.49 KB |
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| Não se Aplica | 25/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Desliga servidora do quadro de servidores deste Município, por motivo de concessão de beneficio de aposentadoria. | 9124 - Desligamento por motivo de aposentadoria.pdf | 165.71 KB |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Nomeia e Altera Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Cidade – CMDC | 9123 - Nomeia e Altera Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Cidade – CMDC..pdf | 303.2 KB |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Nomeia Comissão para revisão e acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico | 9122 - Nomeia Comissão para revisão e acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico.pdf | 308.01 KB |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Nomeia Servidora para exercer a Função de Representante Setorial - SEMCONT, no SCSA - Sistema de Controle de Saúde Administrativo | 9121 - Nomeia SECONT - SCSA.pdf | 156.67 KB |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Nomeia e Altera Membros do Conselho Municipal de Segurança Pública. | 9120 - Nomeia e Altera Membros do Conselho Municipal de Segurança.pdf | 442.17 KB |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Errata da Portaria 9.120 | 9120 - Errata da Portaria 9.120.pdf | 119.17 KB |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Nomeia e Altera Membros do Conselho Municipal de Saúde | 9119 - Nomeia e Altera Membros do Conselho Municipal de Saúde.pdf | 311.79 KB |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Designa servidor para substituição na função de homologação das PCFs, por razão de gozo de férias. | 9118 - Designa servidor para substituição na função de homologação das PCFs.pdf | 165.85 KB |