Secretaria Municipal de Meio Ambiente INF - Informações Gerais

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Semestral30/04/20252025Não se AplicaCARTA DE SERVIÇOSCARTA DE SERVIÇOS.pdf773.76 KB
Semestral30/04/20252025Não se Aplica12. LIMPEZA DE CURSO HÍDRICO (Documentos Necessários à Limpeza de Curso Hídrico)12. Documentos-para-Autorização-Limpeza-Curso-Hídrico.pdf75.11 KB
Semestral30/04/20252025Não se Aplica11.03. CADASTRO DE CONSULTOR (Formulário para Cadastro Técnico Municipal - Pessoa Jurídica)11.03 Formulário-para-Cadastro-Técnico-Municipal_Pessoa-Jurídica.pdf135.27 KB
Semestral30/04/20252025Não se Aplica11.02. CADASTRO DE CONSULTOR (Formulário para Cadastro Técnico Municipal - Pessoa Física)11.02 Formulário-para-Cadastro-Técnico-Municipal_Pessoa-Física.pdf104.88 KB
Semestral30/04/20252025Não se Aplica11.01. CADASTRO DE CONSULTOR (Documentos para Cadastro Técnico de Consultor)11.01 Documentos-para-Cadastro-Técnico-Consultor.pdf72.93 KB
Semestral30/04/20252025Não se Aplica10.02. CORTE DE ÁRVORES (Modelo de Requerimento para Autorização de Corte de Árvores)10.02 Modelo-Requerimento-Autorização-Corte- de-Árvore.pdf139.69 KB
Semestral30/04/20252025Não se Aplica10.01. CORTE DE ÁRVORES (Documentos para Autorização de Corte de Árvores)10.01 Documentos-para-Autorização-Corte-de-Arvore.pdf73.16 KB
Semestral30/04/20252025Não se Aplica09.02. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (Modelo de Requerimento de Autorização Ambiental)09.02 Modelo-Requerimento-Autorização-Ambiental.pdf107.18 KB
Semestral30/04/20252025Não se Aplica09.01. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (Documentos para Anuência Ambiental)09.01 Documentos-para-Autorização-Ambiental.pdf77.01 KB
Semestral30/04/20252025Não se Aplica08.02. ANUÊNCIA MUNICIPAL (Modelo de Requerimento de Anuência)08.02 Modelo-Requerimento-Anuência.pdf102.82 KB
Semestral30/04/20252025Não se Aplica08.01. ANUÊNCIA MUNICIPAL (Documentos para Anuência Municipal)08.01 Documentos-para-Anuencia-Municipal.pdf75.47 KB
Semestral30/04/20252025Não se Aplica02.05. LICENÇA SIMPLIFICADA (Documentos para LS)02.05. Documentos-para-Licença-Municipal-Simplificada.pdf83.23 KB
Semestral30/04/20252025Não se Aplica02.04. LICENÇA MUNICIPAL ÚNICA (Documentos para LU)02.04. Documentos-para-Licença-Municipal-Unica.pdf89.41 KB
Semestral30/04/20252025Não se Aplica02.03. LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (Documentos para Requerimento de LAR)02.03. Documentos-para-Licença-Municipal-de-Regularização.pdf89.21 KB
Semestral30/04/20252025Não se Aplica02.02. LICENÇA DE OPERAÇÃO (Documentos para LO)02.02 Documentos-para-Licença-Municipal-de-Operação.pdf89.25 KB
Semestral30/04/20252025Não se Aplica07. Modelo de Publicação 07. Modelo-de-Publicação.pdf133.75 KB
Semestral30/04/20252025Não se Aplica06. Modelo de Anuência de Vizinhos 06. Anuência-de-Vizinhos.pdf97.13 KB
Semestral30/04/20252025Não se Aplica05. Lei do Enquadramento de Atividades do Licenciamento Ordinário05. Lei-do-Enquadramento-de-Atividades-do-Licenciamento-Ordinário.pdf232.66 KB
Semestral30/04/20252025Não se Aplica04. Modelo de Termo de Responsabilidade Ambiental04. Termo-de-Responsabilidade-Ambiental.pdf146.31 KB
Semestral30/04/20252025Não se Aplica03. Modelo de Requerimento de Licença Ambiental03. Requerimento-de-Licença.pdf226.88 KB
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