Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
Dados Abertos
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Histórico de Navegação
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - ES
Menu
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Despesas de Enfrentamento ao Covid-19
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Meio Ambiente
Licenças Ambientais (Documentos)
Termo de Compromisso Ambiental
Atas do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Programa Permanente de Proteção e Defesa dos Animais
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal da Mata Atlântica
Compras
Fiscais de Contratos
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Contratos e Aditivos (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Editais (Documentos)
Resultado de Editais (Documentos)
Ordem de Compras (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Licenciamento Ambiental
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Licitações (Documentos)
Convênios (Documentos)
Contratos (Documentos)
Fornecedores Penalizados
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Receitas
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Lista de Dívida Ativa
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Receita Lançada
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Repasses
Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
Convênios (Documentos)
Emendas Parlamentares (Documentos)
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Transferências Federais
Transferências Voluntárias (Documentos)
Termos de Parceria e Planos de Trabalho - 13.019
Contas Públicas
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Orçamento (Outros Documentos)
Legislação
Regulamentação do Sistema Eletrônico de Processo Digital
Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
Regulamentação Municipal da lei nº 13.460 (Lei de Proteção ao Denunciante)
Regulamentação Municipal do Código de Ética e Conflito de Interesse
Regulamentação Municipal da Lei 13.709 (LGPD)
Regulamentação Municipal da lei 12.527 (LAI)
Instrução Normativa (Documentos)
Legislação Municipal
Decretos (Documentos)
Portarias (Documentos)
OBRAS
Contratos de Obras
Despesas com Obras
Fiscais de Contratos de Obra
Carta de Serviços ao Usuário
Gabinete do Prefeito
Ouvidoria
Procuradoria Geral (Documentos)
Controladoria Interna
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Cultura , Esporte e Turismo
Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
Secretaria Municipal de Assistência Social
Legislativo
Leis Complementares
Integridade
Lei Ordinária
Ações Afirmativas
Ética (Documentos)
Currículos dos Dirigentes
Lei Geral de Proteção de Dados
Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
Outras Normas (Documentos)
Lei do Governo Digital
Agenda do Prefeito Municipal
Agenda da Secretaria Municipal de Saúde
Agenda dos Secretários Municipais
Agenda da Controladora Interna Municipal
Pessoal
Listas de Estagiarios
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Atos dos Cargos
Cargos Comissionados
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Pessoal (Outros Documentos)
Institucional
Endereços
Fale Conosco
Imprensa Oficial
Biblioteca de Arquivos
Chamados
Publicações Gerais
Norma de Proteção ao Denunciante (Documentos)
Rol de Informações Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Controle Interno
Rede Social do Controle Interno
Monitoramento da Nova Lei de Licitações
Pareceres de Monitoramento (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Plano Anual do Controle Interno - PACI (Documentos)
Adesão às NAGS (Documentos)
Monitoramento - Avaliação
Outras Normas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Matriz de Risco (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Manual de Auditoria Interna (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Agenda da Unidade Central de Controle Interno (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Ofícios e Recomendações
Documentos sobre Sigilo
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Cultura e Turismo
Mapa do Turismo (Documentos)
Sistema Municipal de Cultura (Documentos)
Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo (Documentos)
PNAB (Documentos)
FUNCULTURA (Documentos)
Departamento de Cultura e Turismo (Documentos)
Educação
Ensino Municipal
Ouvidoria
Conselho Consultivo Do Usuário
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
e-OUV
Acompanhar
Relatório Estatístico da Ouvidoria
Carta de Serviços ao Cidadão
Instruções Normativas
Código de Ética
Denúncia
Conselhos Municipais
Conselhos Municpais (Documentos)
Comitê Intersetorial para a Primeira Infância
Conferências Municipais
Projetos Municipais
Dicas
Início
Meio Ambiente
Programa Permanente de Proteção e Defesa dos Animais
Programa Permanente de Proteção e Defesa dos Animais
LEX - Lei
Programa Permanente de Proteção e Defesa dos Animais
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
23/08/2023
2023
Não se Aplica
LEI Nº 1.071 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
20230823111332-lei-n-1071-de-21-de-dezembro-de-2022.pdf
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×