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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N°2226 DE 20/05/25 - REAJUSTA A TABELA DE TARIFAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | DECRETO 2226 - REAJUSTE TABELA DO SAAE.pdf | 194.06 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N°2220 07/04/25 - INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSO DIGITAL E DEFINE NORMAS, ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO | DECRETO 2220 - REGULAMENTA SISTEMA ELETRONICO.pdf | 240.37 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N°2219 02/04/25 - DECRETA PONTO FACULTATIVO | DECRETO 2219 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 101.97 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N°2215 DE 27/03/25 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA I TAÇA CIDADE DE FUTEBOL DE CAMPO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE ANO 2025 | DECRETO 2215 - CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO.pdf | 90.87 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N°2214 26/03/25 - NOMEIA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | DECRETO 2214 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA.pdf | 133.47 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N°2213 25/03/25 - APROVA A ETAPA MUNICIPAL DA 5° CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR (A) - CNST | DECRETO 2213 - CONFERENCIA MUNICIPAL.pdf | 109.93 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N°2211 DE 18/03/25 DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO | DECRETO 2211 - CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL.pdf | 127.68 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N°2210 - 10/03/25 - REGULAMENTA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N°12846 DE 01/07/13, QUE DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | DECRETO 2210 - REGULAMENTA LEI FEDERAL.pdf | 250.95 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N°2209 - 07/03/25 - DIPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PACI | DECRETO 2209 - APROVAÇÃO DO PACI.pdf | 178.52 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N°2201 - 26/02/25 - DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO UM TERRENO RURAL | DECRETO 2201 - DESAPROPRIAÇÃO.pdf | 85.19 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N°2200 - 19-02-25 - DIVULGA OS FERIADOS E OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXERCICIO DE 2025 | DECRETO 2200 - DIVULGA FERIADOS.pdf | 103.91 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N°2199 - 18-02-25 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM TERRENO RURAL QUE ESPECIFICA | DECRETO 2199 - UTILIDADE PUBLICA.pdf | 85.08 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N°2198 - 17/02/25 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO | DECRETO 2198 - REGULAMENTAÇÃO CODIGO DE ETICA.pdf | 228.39 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N°2197 12-02-25 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°741, DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO Á INFORMAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL | DECRETO 2197 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI 714.pdf | 228.44 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N°2194 22/01/25 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA GGMIPBF | DECRETO 2194 - COMITE GESTOR MUNICIPAL.pdf | 222.98 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | REPUBLICAÇAO DECRETO 2193 - 14/01/25 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DO EXERCICIO FINANCEIRO 2018 E 2019 | DECRETO 2193 - CANCELAMENTO DE EMPENHO.pdf | 104.54 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N°2191 - 13/12/25 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, CONFORME FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DE DESATRE - FIDE, EM VIRTUDE DO DESASTRE CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO TEMPESTADE LOCAL/CONVCTIVA - CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4 | DECRETO 2191 - DECLARAÇÃO DE EMERGENCIA.pdf | 87.21 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | DECRETO N°2188 - 30/12/24 - DISPOE SOBRE A FIZAÇÃO DO VALOR DESTINADO A ATUALIZAÇOES DO CREDITOS TRIBUTARIOS MUNICIPAIS | DECRETO 2188 - FIXAÇÃO DE VALOR TRIBUTARIO.pdf | 78.41 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | DECRETO N°2186 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO | DECRETO 2186 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 102.35 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | DECRETO N°2160 - 09/10/24 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESADOS E NÃO PROCESSADOS EXERCICIO FINANCEIRO 2023 | DECRETO 2160 - CANCELAMENTO DE EMPENHOS.pdf | 95.45 KB |