Atualizado em: 28/10/2025 22:05:28

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
21/10/20250005783/20240002948/2025Aquisicao de tubos de concreto com ferragens para manutencao de pontes e bueiros, atendendo necessidades desta Secretaria.Singular Construcoes Eireli ME150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS32.323.986/0001-27R$ 30.720,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
20/10/20250001284/20250002947/2025Contratacaao de pessoas fisicas ou juridicas de artistas, bandas, coletivos, grupos musicais nos mais variados estilos, locais e regionais que preencham os requisitos estabelecidos para prestacao de servicos de apresentacoes publicas nas acoes culturais, eventos e projetos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Sao Domingos do Norte/ES, bem como apresentacoes referentes ao Projeto Sabado na Praca, pelo periodo de 01 (um) ano, conforme Contrato 112/2025.VITOR TEIXEIRA DE SOUZA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.571.727-**R$ 1.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20/10/20250001284/20250002946/2025Contratacaao de pessoas fisicas ou juridicas de artistas, bandas, coletivos, grupos musicais nos mais variados estilos, locais e regionais que preencham os requisitos estabelecidos para prestacao de servicos de apresentacoes publicas nas acoes culturais, eventos e projetos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Sao Domingos do Norte/ES, bem como apresentacoes referentes ao Projeto Sabado na Praca, pelo periodo de 01 (um) ano, conforme Contrato 101/2025.ANDRE TEIXEIRA ROSA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.111.057-**R$ 1.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20/10/20250001284/20250002945/2025Contratacaao de pessoas fisicas ou juridicas de artistas, bandas, coletivos, grupos musicais nos mais variados estilos, locais e regionais que preencham os requisitos estabelecidos para prestacao de servicos de apresentacoes publicas nas acoes culturais, eventos e projetos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Sao Domingos do Norte/ES, bem como apresentacoes referentes ao Projeto Sabado na Praca, pelo periodo de 01 (um) ano, conforme Contrato 109/2025.LEANDO MESSA 10767581776150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS48.181.323/0001-55R$ 2.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
20/10/20250003514/20250002944/2025Aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a alimentacao escolar dos alunos da rede publica de ensino do municipio de Sao Domingos do Norte-ES, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE).Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina155200000000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE)05.642.134/0001-20R$ 15.758,9230000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
20/10/20250002431/20220002943/2025Contratacao de Prestacao de Servicos referente a manutencao de computadores, redes e correlatos. Os servicos devem incluir a desinstalacao e instalacao de componentes, acessorios e dispositivos, bem como instalacao e configuracao de softwares necessarios ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos, conforme Contrato 128/2023.OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746166100000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL18.000.553/0001-00R$ 1.015,2030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
20/10/20250005179/20230002942/2025Aquisicao de Generos Alimenticios para merenda escolar da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura - SEMEC.Walace Marchesini ME150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS01.984.948/0001-91R$ 8.408,8630000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
20/10/20250005453/20230002941/2025Aquisicao de generos alimenticios para atender necessidades desta Secretaria.Walace Marchesini ME150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE01.984.948/0001-91R$ 160,1830000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
20/10/20250003526/20240002940/2025Contratacao de empresa para a realizacao da continuidade da construcao da CRECHE VOVO ZEZE, com fornecimento de materiais, equipamentos necessarios e mao de obra, conforme Contrato 101/2024.UNIQUE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA156900000000 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE37.842.079/0001-08R$ 116.418,0440000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44905100000 - OBRAS E INSTALACOES
20/10/20250006992/20250002939/2025Aquisicao de material de cozinha para escola do Corrego DUMER, custeado com recursos do PROETI.ZENITH SOLUCOES E COMERCIO DE UTILIDADES LTDA157600000000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCACAO51.499.102/0001-34R$ 1.597,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
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