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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Contratacao de empresa para execucao indireta de empreitada por preco global, com fornecimento de mao de obra e material para melhorias na estrutura do predio, onde funciona atualmente a EMEF  Ananias Custodio . Tudo conforme Planilha Orcamentaria, Memorial descritivo, Memorial de Calculo, Projetos Detalhados.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2019	004812/2018	Aditivo	11/03/2019	O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de execucao do contrato por mais 30 (trinta) dias, com base no art. 57, § 1°, II da Lei 8.666/93.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
002/2019	004812/2018	Aditivo	10/04/2019	O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de execucao do contrato por mais 60 (sessenta) dias e do prazo de vigencia por mais 90 (noventa) dias, com base no art. 57, § 1°, IV, da Lei 8.666/93.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
004/2019	004812/2018	Aditivo	28/06/2019	Fica decrescido ao valor inicial do contrato R$ 8.294,65 (oito mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos) correspondendo a um indice de 13,68 , passando-se o contrato a vigorar com o valor de R$ 71.731,83 (setenta e um mil setecent	TERMINO DE PRAZO	-R$ 8.294,65
003/2019	004812/2018	Aditivo	28/06/2019	Fica acrescido ao valor inicial do contrato R$ 19.397,50 (dezenove mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) correspondendo a um indice de 31,99 .	TERMINO DE PRAZO	R$ 19.397,50
007/2019	004812/2018	Aditivo	24/08/2019	O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato por mais 75 (setenta e cinco) dias, com base no art. 57, § 1°, IV, da Lei 8.666/93.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
006/2019	004812/2018	Aditivo	03/09/2019	O presente termo aditivo tem como objeto o decrescimo/supressao de 0,44 no valor inicial do contrato, com base no art. 65, I, b da Lei 8.666/93.	TERMINO DE PRAZO	-R$ 310,86
						Total Geral R$ 10.791,99

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2019	004812/2018	Apostilamento	25/07/2019	O presente instrumento tem como objetivo a substituicao de fiscal do contrato nº 12/2019, passando a ser o servidor Diego Bohry.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 0,00

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


29/08/2025	0001612/2025	Original	Orcamentario	MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES	R$ 660,97
					Total Geral R$ 660,97

TRANSPARÊNCIA

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