Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
NVDA - Leitor de Tela
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Histórico de Navegação
NVDA - Leitor de Tela
Dados Abertos
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - ES
Menu
Meio Ambiente
Autorizações Ambiental (Documentos)
Legislação Ambienta (Documentos)
Carta de Serviços (Documentos
Educação Ambiental (Documentos)
Licenças Ambientais (Documentos)
Termo de Compromisso Ambiental
Atas do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Programa Permanente de Proteção e Defesa dos Animais
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal da Mata Atlântica
Compras
Atas de Adesão
Fiscais de Contratos
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Editais (Documentos)
Resultado de Editais (Documentos)
Ordem de Compras (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Licenciamento Ambiental
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Licitações (Documentos)
Convênios (Documentos)
Contratos (Documentos)
Fornecedores Penalizados
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Receitas
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Incentivos Fiscais
Lista de Dívida Ativa
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Receita Lançada
Desonerações (Documentos)
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Repasses
Transferências Especiais Recebidas
Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
Incentivos - Projetos Culturais
Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
Emendas Parlamentares/Convênios Recebidos
Emendas Parlamentares Municipais
Convênios (Documentos)
Emendas Parlamentares (Documentos)
Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Transferências Federais
Termos de Parceria e Planos de Trabalho - 13.019
Transferências Voluntárias (Documentos)
Assistência Social
Saúde
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Unidades de Saúde
Audiências Públicas
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Serviços de saúde
Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Carta de Serviços da Saúde
Conferências de Saúde
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Medicamentos de Alto Custo
Lista de Espera de Regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos
Relatório Detalhado do Quadrimestre - Serviços de Saúde (Documentos)
Estoque de Medicamentos das Farmácias Publicas (Documentos)
Relatório detalhado do Quadrimestre - Prestação de Contas (Documentos)
Contas Públicas
Audiências Públicas
Relatório de Gestão
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Orçamento (Outros Documentos)
Legislação
Regulamentação do Sistema Eletrônico de Processo Digital
Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
Regulamentação Municipal da lei nº 13.460 (Lei de Proteção ao Denunciante)
Regulamentação Municipal do Código de Ética e Conflito de Interesse
Regulamentação Municipal da Lei 13.709 (LGPD)
Regulamentação Municipal da lei 12.527 (LAI)
Instrução Normativa (Documentos)
Legislação Municipal
Decretos (Documentos)
Portarias (Documentos)
OBRAS
Contratos de Obras
Despesas com Obras
Fiscais de Contratos de Obra
Obras Paralisadas
Comissão Municipal e Fiscalização de Obras
Relatórios Fotográficos das Obras
Informações sobre Obras (Documentos)
Painel do Controle de Obras (CidaDes-TCE-ES
Medições: Planilhas de Quantidades e Preços Unitários (Documentos)
Carta de Serviços ao Usuário
Gabinete do Prefeito
Ouvidoria
Procuradoria Geral (Documentos)
Controladoria Interna
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Cultura , Esporte e Turismo
Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
Secretaria Municipal de Assistência Social
Legislativo
Leis Complementares
Integridade
Lei Ordinária
Ações Afirmativas
Ética (Documentos)
Currículos dos Dirigentes
Lei Geral de Proteção de Dados
Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
Outras Normas (Documentos)
Lei do Governo Digital
Agenda do Prefeito Municipal
Agenda da Secretaria Municipal de Saúde
Agenda dos Secretários Municipais
Agenda da Controladora Interna Municipal
Pessoal
Listas de Estagiarios
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Atos dos Cargos
Cargos Comissionados
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Pessoal (Outros Documentos)
Esporte e Lazer
Agenda da Secretaria (Documentos)
Campeonatos no Município (Documentos)
Equipes de Futebol de Campo (Documentos)
Eventos Esportivos (Documentos)
Convênios Estaduais e Federais (Documentos)
Projeto Sociais (Documentos)
Projeto Campeões de Futuro (Documentos)
Estrutura Esportivas (Documentos)
Estádio Municipal Orlando Dalmazo (Documentos)
Espaço Lazer (Documentos)
Institucional
Endereços
Fale Conosco
Imprensa Oficial
Biblioteca de Arquivos
Chamados
Publicações Gerais
Norma de Proteção ao Denunciante (Documentos)
Rol de Informações Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses
Controle Interno
Rede Social do Controle Interno
Monitoramento da Nova Lei de Licitações
Pareceres de Monitoramento (Documentos)
Servidores do Controle Interno (Documentos)
Relatórios das Unidades Setoriais
Plano Anual do Controle Interno - PACI (Documentos)
Adesão às NAGS (Documentos)
Monitoramento - Avaliação
Outras Normas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Matriz de Risco (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Manual de Auditoria Interna (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Agenda da Unidade Central de Controle Interno (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Ofícios e Recomendações
Documentos sobre Sigilo
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Cultura e Turismo
Mapa do Turismo (Documentos)
Sistema Municipal de Cultura (Documentos)
Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo (Documentos)
PNAB (Documentos)
FUNCULTURA (Documentos)
Departamento de Cultura e Turismo (Documentos)
Educação
Cardápio Escolar (Documentos)
Plano Municipal de Educação
Relatório de Resultados
Unidades Escolares
Calendário Escolar (Documentos)
Carta de Serviços da Educação
Ensino Municipal
Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
Transporte Escolar (Documentos)
Agenda do Secretário de Educação
Conselhos Municipais
Projetos Educacionais
Setor Pedagógico
Equipe Multidisciplinar
Estatístico
Processos Seletivos (Documentos)
Ouvidoria
Conselho Consultivo Do Usuário
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
e-OUV
Acompanhar
Relatório Estatístico da Ouvidoria
Carta de Serviços ao Cidadão
Instruções Normativas
Código de Ética
Denúncia
Conselhos Municipais
Comissões Municipais
Conselhos Municpais (Documentos)
Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Conselho Municipal de Esporte - CMEL
Conselho Municipal de Segurança (Documentos)
Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Conselhos Municipal de Ouvidoria
Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
Conselho Municipal de Desenvolvimento da Cidade CMDC
Conselho Municipal de Saúde - CMS
CMDM- Conselho Mun. dos Direitos da Mulher (Documentos)
Cons. Mun. de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA
Conselho Mun. de Habitação Interesse Social - CMHIS
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
COMDIPI - Conselho Mun. dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Documentos)
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)
CME - Conselho Mun. de Educação (Documentos)
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (Documentos)
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução (COMAFE)
Conselho Municipal da Cultura - CMC
Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CDMCA
Comitê Intersetorial para a Primeira Infância
Conferências Municipais
Projetos Municipais
Dicas
Início
Educação
Carta de Serviços da Educação
Carta de Serviços da Educação
INF - Informações Gerais
Carta de Serviços de Educação
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Anual
29/05/2025
2025
Não se Aplica
CARTA DE SERVIÇO DA EDUCAÇÃO Um documento que apresenta, de maneira clara e objetiva, os serviços prestados pela instituição educacional. Nosso compromisso é garantir a transparência e qualidade no atendimento aos nossos alunos, professores e à comunidade em geral.
CARTA DE SERVIÇO.docx
110.84 KB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×