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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

O presente contrato tem por objeto a contratacao da Associacao de Catadores ou similar com endereco no municipio de Sao Domingos do Norte/ES  para  a  coleta  seletiva, processamento, beneficiamento e destinacao final dos residuos solidos reciclaveis, reutilizaveis, rejeito e manutencao geral da usina  de  triagem do  municipio, tudo nos termos da Lei Federal pertinente e do Contrato.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2021	000399/2021	Aditivo	13/01/2021	O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogacao do contrato n° 89/2020, por mais 06 (seis) meses, com base no art. 57, §3º da Lei 8.666/93.	TERMINO DE PRAZO	R$ 51.293,10
002/2021	004931/2019	Aditivo	13/07/2021	1.1- Constitui o presente Termo Aditivo a prorrogacao do prazo constante da CLAUSULA SEGUNDA do contrato primitivo nº 06/2020 de 31/01/2020, nos termos previstos na CLAUSULA DECIMA;	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
003/2021	004931/2019	Aditivo	01/11/2021	1.1 - O presente termo aditivo tem como objeto o Acrescimo no valor inicial do contrato, com base no art. 65, I, b da Lei 8.666/93.	TERMINO DE PRAZO	R$ 51.293,10
004/2022	004931/2019	Aditivo	26/01/2022	1.1- Constitui o presente Termo Aditivo a prorrogacao do prazo constante da CLAUSULA SEGUNDA do contrato primitivo nº 06/2020 de 31/01/2020, nos termos previstos na CLAUSULA DECIMA; 1.2- Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato primitivo para 30/0	TERMINO DE PRAZO	R$ 102.586,20
005/2023	004931/2019	Aditivo	30/01/2023	Fica prorrogado a vigencia do contrato a partir de 30/01/2023 ate 30/07/2023.	TERMINO DE PRAZO	R$ 20.802,43
						Total Geral R$ 225.974,83

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2020	004931/2019	Apostilamento	02/06/2020	O presente instrumento tem como objetivo a troca de fiscal do contrato 06/2020, passando a ser a servidora Srª. Tatiana Torezani Dalmaso, pois a fiscal anterior foi exonerada da Prefeitura.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
002/2021	004931/2019	Apostilamento	20/05/2021	O presente instrumento tem como objetivo a troca de fiscal do contrato 06/2020, passando a ser a servidora Srª. DAIANE BRUNI, pois a fiscal anterior foi afastada por direito a Licenca Maternidade.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
003/2022	004931/2019	Apostilamento	27/09/2022	O presente instrumento tem como objetivo a substituicao de fiscal do contrato nº 06/2020, onde encontra se a pessoa de DAIANE BRUNI, para a pessoa de TATIANA TOREZANI DALMASO.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 0,00

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


11/02/2020	0000754/2020	Original	Orcamentario	ASSOCIACAO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)	R$ 6.826,35
09/03/2020	0001277/2020	Original	Orcamentario	ASSOCIACAO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)	R$ 7.249,70
14/04/2020	0002667/2020	Original	Orcamentario	ASSOCIACAO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)	R$ 7.736,65
13/05/2020	0003305/2020	Original	Orcamentario	ASSOCIACAO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)	R$ 7.321,50
09/06/2020	0003954/2020	Original	Orcamentario	ASSOCIACAO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)	R$ 6.714,78
07/07/2020	0004339/2020	Original	Orcamentario	ASSOCIACAO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)	R$ 6.660,87
17/08/2020	0005212/2020	Original	Orcamentario	ASSOCIACAO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)	R$ 6.976,58
09/09/2020	0005699/2020	Original	Orcamentario	ASSOCIACAO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)	R$ 6.991,46
09/10/2020	0006347/2020	Original	Orcamentario	ASSOCIACAO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)	R$ 6.971,64
11/11/2020	0006888/2020	Original	Orcamentario	ASSOCIACAO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)	R$ 6.693,04
11/12/2020	0007709/2020	Original	Orcamentario	ASSOCIACAO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)	R$ 6.832,62
24/12/2020	0008275/2020	Original	Orcamentario	ASSOCIACAO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)	R$ 6.509,55
03/02/2021	0000615/2021	Original	Orcamentario	ASSOCIACAO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)	R$ 6.974,48
09/03/2021	0001225/2021	Original	Orcamentario	ASSOCIACAO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)	R$ 7.249,71
13/04/2021	0001918/2021	Original	Orcamentario	ASSOCIACAO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)	R$ 7.249,71
10/05/2021	0002464/2021	Original	Orcamentario	ASSOCIACAO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)	R$ 6.963,85
07/06/2021	0003013/2021	Original	Orcamentario	ASSOCIACAO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)	R$ 5.566,35
09/06/2021	0003087/2021	Original	Orcamentario	ASSOCIACAO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)	R$ 1.454,95
16/07/2021	0003811/2021	Original	Orcamentario	ASSOCIACAO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)	R$ 6.941,02
11/08/2021	0004332/2021	Original	Orcamentario	ASSOCIACAO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)	R$ 6.925,35
					Total Geral R$ 479.685,66