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Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
Adriana Aleprandi RossiniFiscal TitularTermo Nos Autos 1
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2021002929/2021Aditivo29/12/20211- O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogacao do contrato nº 90/2021, ate o final do exercicio de 2022, com base no art, 57, IV, da Lei 8.666/93.VigenteR$ 123.868,00
002/2022002929/2021Aditivo11/04/2022- O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogacao do contrato nº 90/2021, ate o final do exercicio de 2022, com base no art, 57, IV, da Lei 8.666/93VigenteR$ 19.708,70
003/2022002929/2021Aditivo01/07/2022O presente termo aditivo tem como objeto o acrescimo no valor inicial do contrato, com base no art. 65, I, b da Lei 8.666/93.VigenteR$ 183.172,40
004/2022002929/2021Aditivo28/12/2022Fica prorrogado a vigencia do contrato a partir de 01/01/2023 ate 31/12/2023. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 406.249,69 (quatrocentos e seis mil, duzentos e quarenta e nove mil e sessenta e nove centavos), referente aos 203 dias letivos de 20VigenteR$ 406.249,69
005/2023002929/2021Aditivo26/12/2023Fica prorrogado a vigencia do contrato a partir de 01/01/2024 ate 31/12/2024.VigenteR$ 406.249,69
006/2024002929/2021Aditivo25/01/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 19.002,83 (dezenove mil, dois reais e oitenta e tres centavos), referente ao reajuste de 4,72 referente a variacao de indice IPCA apurado no periodo de 11/2022 a 10/2023.VigenteR$ 19.002,83
007/2024002929/2021Aditivo27/12/2024Fica prorrogado a vigencia do contrato a partir de 01/01/2025 ate 31/12/2025.VigenteR$ 334.175,17
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023002929/2021Apostilamento25/04/2023O presente instrumento tem como objetivo a substituicao do fiscal do contrato supracitado. Fica nomeada a servidora Adriana Aleprandi Rossini, como Fiscal do Contrato nº 90/2021.VigenteR$ 0,00
002/2023002929/2021Apostilamento13/11/2023Passa a integrar o Contrato supracitado a Dotacao que segue: Secretaria Municipal de Educacao e Cultura - Fonte: 170400000000 Ficha: 224; Fonte: 270400000000 Ficha: 224.VigenteR$ 0,00
003/2025002929/2021Apostilamento05/06/2025Fica reajustado em 4,76 o Contrato nº 90/2021, com base no IPCA.VigenteR$ 20.030,01
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
23/05/2025 0002941/2025 OriginalOrcamentarioTransigor Transportes e Turismo Ltda - MER$ 18.233,71
01/07/2025 0004042/2025 OriginalOrcamentarioTransigor Transportes e Turismo Ltda - MER$ 18.011,89
01/07/2025 0004043/2025 OriginalOrcamentarioTransigor Transportes e Turismo Ltda - MER$ 21.272,65
23/07/2025 0004492/2025 OriginalOrcamentarioTransigor Transportes e Turismo Ltda - MER$ 17.064,05
23/07/2025 0004493/2025 OriginalOrcamentarioTransigor Transportes e Turismo Ltda - MER$ 21.213,93
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