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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Fornecimento de Cestas Basicas, para distribuicao gratuita as familias em situacao de vulnerabilidade social e inseguranca alimentar do Municipio de Sao Domingos do Norte/ES, especificados no TERMO DE REFERENCIA do Edital do Pregao Presencial para Registro de Preco n° 003/2021 que passa a fazer parte desta, juntamente com a documentacao e propostas de precos apresentadas pelas licitantes classificadas, conforme consta nos autos do Processo nº 0.452/2021.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2022	003406/2021	Aditivo	30/08/2022	1. Fornecimento de Cestas Basicas, para distribuicao gratuita as familias em situacao de vulnerabilidade social e inseguranca alimentar do Municipio de Sao Domingos do Norte/ES. 2. O presente termo de aditivo tem como o acrescimo de R$ 57.675,00 (cinq	TERMINO DE PRAZO	R$ 57.674,89
002/2022	003406/2021	Aditivo	15/09/2022	Fornecimento de Cestas Basicas, para distribuicao gratuita as familias em situacao de vulnerabilidade social e inseguranca alimentar do Municipio de Sao Domingos do Norte/ES. 2. O presente termo de aditivo tem a prorrogacao do contrato ate dia 31/12/22	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 57.674,89

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2021	003406/2021	Apostilamento	28/10/2021	O presente termo de apostilamento firmado pela Prefeitura Municipal de Sao Domingos do Norte/ES, em favor da empresa DA VILA COMERCIO LTDA ME pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 23.560.835/0001-00, tem como objeto o reequilibr	TERMINO DE PRAZO	R$ 24.084,50
002/2021	003406/2021	Apostilamento	15/12/2021	Fica reajustado ao valor inicial passando o valor para R$ 220,66 (duzentos e vinte reais e sessenta e seis centavos) por unidade de cesta conforme o parecer juridico.	TERMINO DE PRAZO	R$ 80.232,00
						Total Geral R$ 104.316,50

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


30/12/2021	0007667/2021	Original	Orcamentario	Da Vila Comercio LTDA ME	R$ 22.066,00
30/12/2021	0007667/2021	Original	Orcamentario	Da Vila Comercio LTDA ME	R$ 22.066,00
17/05/2022	0002934/2022	Original	Orcamentario	Da Vila Comercio LTDA ME	R$ 22.066,00
25/08/2022	0005356/2022	Original	Orcamentario	Da Vila Comercio LTDA ME	R$ 33.090,00
21/09/2022	0006146/2022	Original	Orcamentario	Da Vila Comercio LTDA ME	R$ 26.479,20
26/10/2022	0006961/2022	Original	Orcamentario	Da Vila Comercio LTDA ME	R$ 13.745,43
26/10/2022	0006962/2022	Original	Orcamentario	Da Vila Comercio LTDA ME	R$ 21.339,51
					Total Geral R$ 160.852,14