Portal da Transparência de São Domingos do Norte

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Pagamento de projeto cultural estabelecida pela Lei Federal n° 14.017 - Lei Aldir Blanc referente ao inciso III do artigo n° 2° - Editais, chamadas publicas, premios, aquisicao de bens e servicos vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados a manutencao de agentes, de espacos, de iniciativas, de cursos, de producoes, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidaria, de producoes audiovisuais, de manifestacoes culturais, bem como a realizacao de atividades artisticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. PROJETO - CULTURA NOS BAIRROS.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste uma coluna aqui...

Não existem dados para mostrar

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


29/12/2020	0006660/2020	Original	050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO	R$ 10.000,00
				Total Geral R$ 10.000,00

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


29/12/2020	0006660/2020	0008359/2020	Original	Orcamentario	050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO	R$ 10.000,00
						Total Geral R$ 10.000,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: