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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Maio | Dispensa de Licenciamento nº 008/2025 - Obra de Contenção de Encosta a se localizar na São Salvador, bairro Centro - São Domingos do Norte/ES | DECLARAÇÃO 008_2025_CONTENÇÃO_ENCOSTA_SÃO_SALVADOR.pdf | 144.7 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Maio | Dispensa de Licenciamento nº 007/2025 - Obra de Contenção de Encosta a se localizar na Avenida Honório Fraga, Bairro Niterói - São Domingos do Norte/ES | DECLARAÇÃO 007_2025_CONTENÇÃO_ENCOSTA_HONÓRIO_FRAGA.pdf | 145.08 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Maio | Dispensa de Licenciamento nº 006/2025 - Obra de Construção de Arquibancada, Restaurante e Iluminação a se localizar junto ao Campo de Futebol no Córrego Dumer, Zona Rural – São Domingos do Norte/ES | DECLARAÇÃO 006_2025_CAMPO_DUMER.pdf | 145.92 KB |
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| Anual | 24/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Declaração quanto à Inexistência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e/ou Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para Obras Públicas Contratadas | DECLARAÇÃO QUANTO AO EIA-RIMA.pdf | 155.09 KB |
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| Mensal | 24/04/2025 | 2025 | Abril | Dispensa de Licenciamento nº 005/2025 - Obra de Contenção de Encosta a se localizar na Rua ETA (subida para Paulina Fraga), Bairro Centro – São Domingos do Norte/ES | DECLARAÇÃO 005_2025_CONTENÇÃO_ESCOSTA_ETA.pdf | 145.72 KB |
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| Mensal | 24/04/2025 | 2025 | Abril | Dispensa de Licenciamento nº 004/2025 - Obra de Contenção de Encosta a se localizar na Rua Orlando Candido, Bairro Centro – São Domingos do Norte/ES | DECLARAÇÃO 004_2025_CONTENÇÃO_ESCOSTA_ORLANDO_CANDIDO.pdf | 145.65 KB |
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| Mensal | 24/04/2025 | 2025 | Abril | Dispensa de Licenciamento nº 003/2025 - Construção do Muro Gabião ao longo das Margens do Rio São Domingos | DECLARAÇÃO 003_2025_MURO_GABIÃO.pdf | 145.7 KB |
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| Mensal | 24/04/2025 | 2025 | Abril | Licenças Ambientais emitidas em Abril de 2025 | Licenças Ambientais Emitidas - Abril - 2025.pdf | 259.35 KB |
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| Mensal | 24/04/2025 | 2025 | Março | Dispensa de Licenciamento nº 002/2025 - Construção da Casa da Mulher a se localizar na Rua Sete de Setembro, bairro Centro – São Domingos do Norte/ES | DECLARAÇÃO 002_2025_CASA DA MULHER.pdf | 145.31 KB |
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| Mensal | 24/04/2025 | 2025 | Março | Dispensa de Licenciamento nº 001/2025 - Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS localizado no bairro Centro – São Domingos do Norte/ES | DECLARAÇÃO 001_2025_PREFORMA_CRAS.pdf | 145.97 KB |
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| Mensal | 24/04/2025 | 2025 | Março | Licenças Ambientais emitidas em Março de 2025 | Licenças Ambientais Emitidas - Março - 2025.pdf | 399.03 KB |
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| Mensal | 24/04/2025 | 2025 | Fevereiro | Licenças Ambientais emitidas em Fevereiro de 2025 | Licenças Ambientais Emitidas - Fevereiro - 2025.pdf | 206.06 KB |
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| Mensal | 24/04/2025 | 2025 | Janeiro | Licenças Ambientais emitidas em Janeiro de 2025 | Licenças Ambientais Emitidas - Janeiro - 2025.pdf | 313.04 KB |
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| Não se Aplica | 28/11/2018 | 2018 | Não se Aplica | 24.05 - Garagens de ônibus e outros veículos automotores com atividades de manutenção e ou | 20181128151518-2405-garagens-de-onibus-e-outros-veiculos-automotores-c.docx | |
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| Não se Aplica | 28/11/2018 | 2018 | Não se Aplica | 24.03 - Lavagem de veículos com ou sem rampa ou fosso | 20181128151508-2403-lavagem-de-veiculos-com-ou-sem-rampa-ou-fosso.docx | |
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| Não se Aplica | 28/11/2018 | 2018 | Não se Aplica | 24.02 - Posto de abastecimento de combustíveis (não revendedor) somente com tanque aéreo | 20181128151459-2402-posto-de-abastecimento-de-combustiveis-nao-revend.docx | |
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| Não se Aplica | 28/11/2018 | 2018 | Não se Aplica | 24.01- Posto revendedor de combustíveis, com uso de qualquer tanque, ou posto de abastemcimento de combustível | 20181128151447-2401-posto-revendedor-de-combustiveis-com-uso-de-qualque.docx | |
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| Não se Aplica | 28/11/2018 | 2018 | Não se Aplica | 23.05 - Unidade Básica de Saúde-REV. doc | 20181128151429-2305-unidade-basica-de-saude-rev-doc.doc | |
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| Não se Aplica | 28/11/2018 | 2018 | Não se Aplica | 23.04 - Hospital Veterinário-REV. doc | 20181128151419-2304-hospital-veterinario-rev-doc.doc | |
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| Não se Aplica | 28/11/2018 | 2018 | Não se Aplica | 23.03 - Farmácia de manipulação | 20181128151408-2303-farmacia-de-manipulacao.doc | |