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Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - ES

Dispensa de Licenciamento INF - Informações Gerais

Dispensa de Licenciamento

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal23/10/20252025MaioDISPENSA 08-2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - OBRA DE CONTENÇÃO ENCOSTA08-2025 PREFEITRUA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.pdf144.7 KB
Mensal23/10/20252025MaioDISPENSA 07-2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - OBRA DE CONTENÇÃO ENCOSTA07-2025 PREFEITRUA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.pdf145.08 KB
Mensal23/10/20252025MaioDISPENSA 06-2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - OBRA CONTENÇÃO ARQUIBANCADA06-2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.pdf145.92 KB
Mensal23/10/20252025AbrilDISPENSA 02-2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - OBRA CONTENÇÃO ENCOSTA05-2025 PREFEITRUA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.pdf145.72 KB
Mensal23/10/20252025AbrilDISPENSA 04-2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - OBRA DE CONTENÇÃO ENCOSTA04-2025 PREFEITRUA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.pdf145.65 KB
Mensal23/10/20252025AbrilDISPENSA 03-2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - CONSTRUÇÃO DO MURO DE GABIÃO RIO SÃO DOMINGOS03-2025 PREFEITRUA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.pdf145.7 KB
Mensal23/10/20252025MarçoDISPENSA 02-2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER02-2025 PREFEITRUA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.pdf145.31 KB
Mensal23/10/20252025MarçoDISPENSA 01-2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL01-2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.pdf145.97 KB
Anual23/10/20252025Não se AplicaDOCUMENTOS PARA DISPENSA DE LICENCIAMENTODOCUMENTOS PARA DISPENSA DE LICENCIAMENTO.docx34.91 KB
Anual23/10/20252025Não se AplicaREQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DECLARAÇÃO AMBIENTAL DA ATIVIDADEREQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DECLARAÇÃO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.docx32.37 KB
Anual23/10/20252025Não se AplicaCONSULTA PRÉVIA DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DECLARAÇÃO AMBIENTAL DA ATIVIDADECONSULTA PRÉVIA DE DIPENSA DE LICENCIAMENTO AMBINETAL E DECLARAÇÃO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.docx30.95 KB
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