Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
NVDA - Leitor de Tela
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
LGPD
Histórico de Navegação
NVDA - Leitor de Tela
Dados Abertos
Consulta Gráfica
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - ES
Menu
Emergências
Contratos Emergenciais
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Fiscais de Contratos
Ordem de Compras
Termos de Compromisso/Atas
Atas de Adesão
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Editais (Documentos)
Resultado de Editais (Documentos)
Ordem de Compras (Documentos)
Licenciamento Ambiental
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Licitações (Documentos)
Convênios (Documentos)
Contratos (Documentos)
Fornecedores Penalizados
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Doações (Documentos)
Desapropriação
Frota (Documentos)
Patrimônio (Documentos)
Receitas
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Lista de Dívida Ativa
Incentivos Fiscais
Lista de Dívida Ativa
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Receita Lançada
Desonerações (Documentos)
Despesas
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Repasses
Transferências Especiais Recebidas
Informações Gerais sobre as Parcerias da Lei 13.019/2014
Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
Incentivos - Projetos Culturais
Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
Emendas Parlamentares/Convênios Recebidos
Emendas Parlamentares Municipais
Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
Emendas Parlamentares (Documentos)
Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Transferências Federais
Transferências Voluntárias (Documentos)
Termos de Parceria e Planos de Trabalho - 13.019
Associações
Doações Recebidas
Contas Públicas
Audiências Públicas
Relatório de Gestão
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Pessoal
Listas de Estagiarios
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Atos dos Cargos
Cargos Comissionados
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Pessoal (Outros Documentos)
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Convênios Cessão de Servidores (Documentos)
Processos Seletivos (Documentos)
Concursos (Editais dos Concursos)
Tabela de Remuneração (Documentos)
Relatórios da Folha de Pagamento - PCF (Documentos)
Controle Interno
Pareceres da SEMCONT (Documentos)
Rede Social do Controle Interno
Monitoramento da Nova Lei de Licitações
Pareceres de Monitoramento (Documentos)
Servidores do Controle Interno (Documentos)
Relatórios das Unidades Setoriais
Plano Anual do Controle Interno - PACI (Documentos)
Adesão às NAGS (Documentos)
Monitoramento - Avaliação
Relatórios de Auditoria Externa
Relatórios de Auditoria Interna e Inspeções
Outras Normas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Matriz de Risco (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Manual de Auditoria Interna (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Agenda da Unidade Central de Controle Interno (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Ofícios e Recomendações
Documentos sobre Sigilo
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
OBRAS
Contratos de Obras
Despesas com Obras
Fiscais de Contratos de Obra
Obras Paralisadas
Comissão Municipal e Fiscalização de Obras
Relatórios Fotográficos das Obras
Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
Licenças Ambientais
Audiências e Consultas Publicas (Obras)
Informações sobre Obras (Documentos)
Painel do Controle de Obras (CidaDes-TCE-ES
Medições: Planilhas de Quantidades e Preços Unitários (Documentos)
Código de Obras
Código de Postura
Saúde
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Agenda do Secretário de Saúde
Comitê do Controle Interno
Estrutura Organizacional (Documentos)
Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Código de Ética (Saúde)
Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
Unidades de Saúde
Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Serviços de saúde
Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conferências de Saúde
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Medicamentos de Alto Custo
Lista de Espera de Regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos
Relatório Detalhado do Quadrimestre - Serviços de Saúde (Documentos)
Estoque de Medicamentos das Farmácias Publicas (Documentos)
Relatório detalhado do Quadrimestre - Prestação de Contas (Documentos)
Educação
Leis da Educação
Cardápio Escolar (Documentos)
Plano Municipal de Educação
Relatório de Resultados
Unidades Escolares
Calendário Escolar (Documentos)
Carta de Serviços da Educação
Ensino Municipal
Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
Transporte Escolar (Documentos)
Agenda do Secretário de Educação
Conselhos Municipais
Projetos Educacionais
Setor Pedagógico
Equipe Multidisciplinar
Estatístico
Processos Seletivos (Documentos)
Merenda Escolar (Documentos)
Integridade
Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
Ações Afirmativas
Currículos dos Dirigentes
Lei Geral de Proteção de Dados
Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
Outras Normas (Documentos)
Lei do Governo Digital
Agenda do Prefeito Municipal
Agenda da Secretaria Municipal de Saúde
Agenda dos Secretários Municipais
Ouvidoria
Conselho Consultivo Do Usuário
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
e-OUV
Acompanhar
Relatório Estatístico da Ouvidoria
Carta de Serviços ao Cidadão
Instruções Normativas
Código de Ética
Plano de Ação
Denúncia
Conselhos Municipais - Comitê - Comissões
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Conselho Municipal de Esporte - CMEL
Conselho Municipal de Segurança (Documentos)
Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Conselhos Municipal de Ouvidoria
Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
Conselho Municipal de Desenvolvimento da Cidade CMDC
Conselho Municipal de Saúde - CMS
COMDIM - Conselho Mun. dos Direitos da Mulher (Documentos)
Cons. Mun. de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA
Conselho Mun. de Habitação Interesse Social - CMHIS
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
COMDIPI - Conselho Mun. dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Documentos)
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)
CME - Conselho Mun. de Educação (Documentos)
CMDE - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Domingos do Norte
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (Documentos)
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução (COMAFE)
Conselho Municipal da Cultura - CMC
Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CDMCA
Conselho Municipal de Direito a Adversidade Sexual e Identidade de Gênero
CMT - Conselho Municipal do Trabalho
Comitê Intersetorial para a Primeira Infância
Projetos Municipais
Carta de Serviços ao Usuário
Gabinete do Prefeito
Ouvidoria
Procuradoria Geral (Documentos)
Controladoria Interna
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Agricultura
Carta de Serviços Secretaria Municipal de Cultura , Esporte, Turismo e Lazer
Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
Secretaria Municipal de Assistência Social
Meio Ambiente
Autorizações Ambiental (Documentos)
Legislação Ambienta (Documentos)
Educação Ambiental (Documentos)
Licenças Ambientais (Documentos)
Mudanças Climáticas
Licitações/Contratos/Despesas do Meio Ambiente
Dispensa de Licenciamento
Termo de Compromisso Ambiental
Atas do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Programa Permanente de Proteção e Defesa dos Animais
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal da Mata Atlântica
Legislação
Regulamentação de Dados Abertos
Regulamentação do Sistema Eletrônico de Processo Digital
Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
Regulamentação Municipal da lei nº 13.460 (Lei de Proteção ao Denunciante)
Regulamentação Municipal do Código de Ética e Conflito de Interesse
Regulamentação Municipal da Lei 13.709 (LGPD)
Regulamentação Municipal da lei 12.527 (LAI)
Instrução Normativa (Documentos)
Legislação Municipal
Decretos (Documentos)
Portarias (Documentos)
Política da Primeira Infância
Plano Municipal da Primeira Infância
Atas das Reuniões
Comitê Intersetorial da Primeira Infância
Ações pela Primeira Infância
Comissão de Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância
PPA-Plano Plurianual da Primeira Infância.
Conferências Municipais
Conferências Municipais
Esporte e Lazer
Legislação Específica
Agenda da Secretaria (Documentos)
Campeonatos no Município (Documentos)
Equipes de Futebol de Campo (Documentos)
Eventos Esportivos (Documentos)
Convênios Estaduais e Federais (Documentos)
Projeto Sociais (Documentos)
Projeto Campeões de Futuro (Documentos)
Estrutura Esportivas (Documentos)
Estádio Municipal Orlando Dalmazo (Documentos)
Espaço Lazer (Documentos)
Assistência Social
CRAS
CREAS
Plano Municipal de Assistência Social
Casas Populares
Terceira Idade
Defesa Civil
Rede Social
Organograma (Documentos)
Funções e Contatos
Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PLANCON
Alertas Antecipados de Desastres (Documentos)
Licitações e Contratos Defesa Civil (Documentos)
Plano Plurianual (PPA) Defesa Civil (Documentos)
Leis Específicas
Legislativo
Leis Complementares
Institucional
Secretarias
Endereços
Fale Conosco
Imprensa Oficial
Biblioteca de Arquivos
Chamados
Publicações Gerais
Norma de Proteção ao Denunciante (Documentos)
Rol de Informações Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses
Cultura e Turismo
Mapa do Turismo (Documentos)
Legislações Específicas
Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo (Documentos)
PNAB (Documentos)
FUNCULTURA (Documentos)
Departamento de Cultura e Turismo (Documentos)
Dicas
Início
OBRAS
Código de Postura
Código de Postura
INF - Informações Gerais
Código de Postura
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
16/10/2025
2011
Não se Aplica
LEI Nº 673 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO.
LEI Nº 673 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.pdf
566.07 KB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×