Atualizado em: 06/06/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "10 - Outubro",
    "unidade_gestora": "MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2018-10-24T00:00:00",
    "ano_processo": "2018",
    "nome_convenio": "CONVENIO Nº 01/2018",
    "documento_participante": "08.998.470/0001-06",
    "nome_participante": "AMESD-ASSOC. DE MINISTROS EVANGELICOS DE SAO DOMINGOS DO NORTE",
    "historico": "O presente convenio tem por objeto o repasse de recursos financeiros objetivando a promocao de Projeto Sociocultural Sao Domingos do Norte Cidade Feliz com a realizacao de um evento cultural, aberto e democratico, para dar oportunidade para que novos talentos despontem na musica gospel em nossa cidade e regiao",
    "valor": 20000.000000000
  },
  {
    "ano": "2017",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2017-12-28T00:00:00",
    "ano_processo": "2017",
    "nome_convenio": "CONVENIO AQUISICAO DE AMBULANCIA",
    "documento_participante": "36.350.312/0002-53",
    "nome_participante": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE/FMS",
    "historico": "AQUISICAO DE AMBULANCIA",
    "valor": 170000.000000000
  }
]
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