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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Contratacao de empresa para execucao indireta de empreitada por preco global, com fornecimento de mao de obra e material para a execucao da Reforma do telhado do  Centro de Referencia e Assistencia Social - CRAS . Tudo conforme Planilha Orcamentaria, Memorial descritivo, memorial de calculo, projetos detalhados.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2018	000895/2017	Aditivo	04/07/2018	O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo da execucao por mais 120 (cento e vinte) dias e o prazo de vigencia por mais 105 (cento e cinco) dias, com base no art. 57, §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
002/2019	000895/2017	Aditivo	09/01/2019	O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato nº 20/2018 por mais 365 (trezentos e sesenta e cinco) dias, com base no art. 57, §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
003/2019	000895/2017	Aditivo	09/09/2019	O presente termo aditivo tem como objeto o acrescimo quantitativo de 11,8 e decrescimo de 20,50 no valor inicial do contrato, com base no art. 65, I, b da Lei 8.666/93.	TERMINO DE PRAZO	-R$ 9.011,39
						Total Geral -R$ 9.011,39

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2018	000895/2017	Apostilamento	31/07/2018	O presente instrumento tem como objetivo a susbstituicao da fonte de recurso 13010000 - Recursos do FNAS pela fonte de fonte de recurso 10000000 Recursos Ordinarios.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
002/2019	000895/2017	Apostilamento	25/07/2019	O presente instrumento tem como objetivo a substituicao de fiscal do contrato nº 20/2018, passando a ser a servidora Camila Coradini Altoe.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
003/2020	000895/2017	Apostilamento	14/01/2020	O presente termo de apostilamento firmado pela Prefeitura Municipal de Sao Domingos do Norte/ES, em favor da empresa Construtora DGF Eireli Epp, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.213.619/0001-02, NIRE 32.600.026.72-4 estabelecida	TERMINO DE PRAZO	R$ 2.615,29
						Total Geral R$ 2.615,29

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


08/05/2025	0000767/2025	Original	Orcamentario	Attilio Fortuna	R$ 4.085,84
10/06/2025	0001064/2025	Original	Orcamentario	Attilio Fortuna	R$ 4.261,05
04/07/2025	0001220/2025	Original	Orcamentario	Attilio Fortuna	R$ 4.261,05
07/08/2025	0001475/2025	Original	Orcamentario	Attilio Fortuna	R$ 4.261,05
04/09/2025	0001679/2025	Original	Orcamentario	Attilio Fortuna	R$ 4.261,05
					Total Geral R$ 21.130,04

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