Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2019005898/2019Aditivo22/11/2019O presente termo aditivo tem como objeto a alteracao quantitativa de 22,58 na linha BOA SORTE/CORREGO SAO GONCALO com base no art. 65, I, alinea b da Lei n° 8.666/93.TERMINO DE PRAZOR$ 2.110,50
002/2019005898/2019Aditivo23/12/2019O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogacao do contrato n° 27/2019, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, II, da Lei 8.666/93.TERMINO DE PRAZOR$ 888.742,65
003/2020005898/2019Aditivo23/12/2020O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogacao do contrato n° 27/2019, por mais 03 (tres) meses, com base no art. 57, II, da Lei 8.666/93.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004/2021005898/2019Aditivo01/04/2021O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogacao do contrato nº 27/2019, por mais 8 (oito) meses, 4 (quatro) semanas e 2 (dois) dias, contabilizando o total de 274 (duzentos e setenta e quatro) dias, nos termos do art .57, II, da Lei 8.666/93.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005/2021005898/2019Aditivo01/06/2021O presente termo aditivo tem como objeto o decrescimo/supressao de 13,11 no valor inicial do contrato, com base no art. 65, I, b da Lei 8.666/93.TERMINO DE PRAZO-R$ 1.121.416,28
006/2021005898/2019Aditivo01/10/2021O presente termo aditivo tem como objeto o acrescimo no valor inicial do contrato, com base no art. 65, I, b da Lei 8.666/93.TERMINO DE PRAZOR$ 400.000,00
007/2021005898/2019Aditivo22/12/20211- O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogacao do contrato nº 27/2019 de 01/01/2022 ate 31/12/2022 , com base nos termos da Lei 8.666/93.TERMINO DE PRAZOR$ 927.047,45
008/2022005898/2019Aditivo02/02/2022O valor global deste aditivo e de R$ 184.131,00 (cento e oitenta e quatro mil e cento e trinta e um reais), referente aos 205 letivos de 2022, aumentando o total de 85 km. Linha INTINERARIOS KM LICITADO/ATUAL KM ADITIVADO VALOR KM Valor Total 01 COTERMINO DE PRAZOR$ 184.131,00
009/2022005898/2019Aditivo11/04/2022O presente termo aditivo tem como objeto o acrescimo no valor inicial do contrato, com base no art. 65, I, b da Lei 8.666/93.TERMINO DE PRAZOR$ 162.399,97
010/2022005898/2019Aditivo27/12/2022Fica prorrogado a vigencia do contrato a partir de 01/01/2023 ate 31/12/2023. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 1.245.025,85 (um milhao, duzentos e quarenta e cinco mil, vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos), referente aos 203 dias letTERMINO DE PRAZOR$ 1.245.025,85
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2021005898/2019Apostilamento23/04/2021Fica acrescido ao valor global do contrato de R$ 888.742,65 (oitocentos e oitenta e oito mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) equivalente a quantia de R$ 38.304,80 (trinta e oito mil, trezentos e quatro reais e oitenta centaTERMINO DE PRAZOR$ 38.304,80
002/2021005898/2019Apostilamento03/08/2021O presente instrumento tem como objetivo a substituicao de fiscal do contrato nº 27/2019, onde encontra se a pessoa de Adriana Aleprandi Rossini, para a pessoa de Wanderson da Rocha ChagasTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003/2022005898/2019Apostilamento21/07/2022As despesas decorrentes deste Contrato tambem correrao por conta da Dotacao Orcamentaria, abaixo descrita: 007020.1236100092.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO >FICHA: 240 FONTE: 1120 33903900000 >FICHA: 240 FONTE: 2120 339039000TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004/2022005898/2019Apostilamento01/08/2022O presente instrumento tem como objetivo acrescentar ao contrato 27/2019 a fonte de despesas orcamentarias. As despesas decorrentes deste Contrato tambem correrao por conta da Dotacao Orcamentaria, abaixo descrita FICHA: 240 FONTES: 1120 e 2120TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005/2023005898/2019Apostilamento25/04/20231.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituicao do fiscal do contrato supracitado. 1.2. Fica nomeada a servidora Adriana Aleprandi Rossini, como Fiscal do Contrato nº 27/2019.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
006/2023005898/2019Apostilamento14/11/2023Passa a integrar o Contrato supracitado a Dotacao que segue: Secretaria Municipal de Educacao e Cultura Fonte: 270400000000 Ficha: 216 e Fonte: 170400000000 Ficha: 216.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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