Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2020003182/2019Aditivo22/06/2020O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de execucao do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias e do prazo de vigencia por mais 120 (cento e vinte) dias, com base no art. 57, § 1º. IV, da Lei nº 8.666/93.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002/2020003182/2019Aditivo20/10/2020O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato e da execucao da obra por mais 40 (quarenta) dias, com base no art. 57, § 1º. IV, da Lei nº 8.666/93.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003/2020003182/2019Aditivo03/12/2020O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato por mais 33 (trinta e tres) dias, com base no art. 57, § 1º. IV, da Lei nº 8.666/93, para fins de correcao de prazo do contrato, visto que por equivoco o prazo de exTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005/2020003182/2019Aditivo23/12/2020O presente termo aditivo tem como objeto o decrescimo de 8,50 ao valor original do contrato, com base no art. 65, I, alinea b , da Lei 8.666/93.TERMINO DE PRAZO-R$ 24.028,84
004/2020003182/2019Aditivo23/12/2020O presente termo aditivo tem como objeto o acrescimo de 23,56 ao valor original do contrato, com base no art. 65, I, alinea b , da Lei 8.666/93.TERMINO DE PRAZOR$ 66.620,27
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2020003182/2019Apostilamento08/12/2020O presente termo de apostilamento firmado pela Prefeitura Municipal de Sao Domingos do Norte/ES, em favor da empresa Construtora DGF Eireli Epp, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.213.619/0001-02 estabelecida na Rua Antonio DiasTERMINO DE PRAZOR$ 5.460,19
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