Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
Debora Lurentt CamponesFiscal TitularTermo Nos Autos 01
Bruna de Almeida Conde dos ReisFiscal TitularTermo Nos Autos 01
Marciane Muniz SantiagoFiscal TitularTermo Nos Autos 02
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002/2023001300/2023Aditivo26/12/2023Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 6.663,31 (seis mil, seiscentos e sessenta e tres reais e trinta e um centavos), referente ao reajuste de 3,49 no valor de R$ 190.925,85 relativo a 2º medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 6.663,31
01A/2023001300/2023Aditivo26/12/2023Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 3.889,14, referente ao reajuste de 3,49 no valor de R$ 111.436,94 relativo a 1º medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 3.889,14
003/2024001300/2023Aditivo06/02/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 6.767,17 (seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos), referente ao reajuste de 3,49 no valor de R$ 193.901,74 relativo a 3º medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 6.767,17
004/2024001300/2023Aditivo13/03/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 4.224,32 (quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), referente ao reajuste de 3,49 no valor de R$ 121.053,90 relativo a 4ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 4.224,32
006/2024001300/2023Aditivo03/06/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 2.717,29 (dois mil, setecentos e dezessete reais e vinte e nove centavos), referente ao reajuste de 3,49 no valor de R$ 77.867,74, relativo a 6ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 2.717,29
005/2024001300/2023Aditivo03/06/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 1.635,98 (um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), referente ao reajuste de 3,49 no valor de R$ 46.881,35, relativo a 5ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 1.635,98
007/2024001300/2023Aditivo18/06/2024Fica prorrogado o presente contrato a partir de 29/09/2024 ate 29/09/2025VigenteR$ 0,00
009/2024001300/2023Aditivo02/07/2024Fica subtraido o valor de R$ 3.815,39 (tres mil, oitocentos e quinze reais e trinta e nove centavos) referente ao decrescimo de 0,13 do valor da obra.Vigente-R$ 3.815,39
008/2024001300/2023Aditivo02/07/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 188.733,05 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e trinta e tres reais e cinco centavos), referente ao acrescimo de 6,37 ao valor total do Contrato, referente ao replanilhamento de itens.VigenteR$ 188.733,05
012/2024001300/2023Aditivo23/07/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 3.345,57 (tres mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), referente ao reajuste de 3,49 no valor de R$ 95.872,03 relativo a 9ª medicao do contrato supracitadoVigenteR$ 3.345,57
011/2024001300/2023Aditivo23/07/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 1.045,58 (um mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), referente ao reajuste de 3,49 no valor de R$ 29.962,46, relativo a 8ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 1.045,58
010/2024001300/2023Aditivo23/07/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 996,55 (novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao reajuste de 3,49 no valor de R$ 28.557,47, relativo a 7ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 996,55
013/2024001300/2023Aditivo23/09/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 2.641,13 (dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e treze centavos), referente ao reajuste de 3,49 no valor de R$ 75.685,37, relativo a 10ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 2.641,13
014/2025001300/2023Aditivo18/03/2025Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 4.614,21 (quatro mil, seiscentos e catorze reais e vinte e um centavos), referente ao reajuste de 3,49 no valor de R$ 132.226,84, relativo a 13ª medicao do contrato supracitadoVigenteR$ 4.614,21
016/2025001300/2023Aditivo27/03/2025Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 7.975,04 (sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), referente ao reajuste de 3,49 no valor de R$ 228.536,18, relativo a 12ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 7.975,04
015/2025001300/2023Aditivo27/03/2025Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 5.801,79 (cinco mil, oitocentos e um reais e setenta e nove centavos), referente ao reajuste de 3,49 no valor de R$ 166.258,65, relativo a 11ª medicao do contrato supracitadoVigenteR$ 5.801,79
017/2025001300/2023Aditivo23/05/2025Fica prorrogado o presente contrato a partir de 30/09/2025 ate 29/03/2026.VigenteR$ 0,00
018/2025001300/2023Aditivo07/07/2025Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 6.161,99 (seis mil, cento e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), referente ao reajuste de 9,16 no valor de R$ 67.268,14, relativo a 14ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 6.161,99
019/2025001300/2023Aditivo07/07/2025Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 14.422,95 (catorze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), referente ao reajuste de 9,16 no valor de R$ 157.449,95, relativo a 15ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 14.422,95
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023001300/2023Apostilamento04/08/2023O presente instrumento tem como objetivo a substituicao do fiscal do contrato supracitado. Fica nomeada a servidora Bruna de Almeida Conde dos Reis, como Fiscal do Contrato nº 158/2023 FMS.VigenteR$ 0,00
002/2025001300/2023Apostilamento25/07/2025Fica nomeada a servidora Marciane Muniz Santiago, como Fiscal no Contrato nº 158/2023 FMS.VigenteR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
22/05/2025 0000874/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 5.442,07
22/05/2025 0000875/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 7.480,59
26/06/2025 0001154/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 145.844,68
26/06/2025 0001155/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 63.805,86
26/06/2025 0001156/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 30.760,12
17/07/2025 0001330/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 1.843,37
17/07/2025 0001331/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 29.251,60
25/07/2025 0001384/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 155.257,68
21/08/2025 0001571/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 5.779,94
21/08/2025 0001572/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 13.528,72
27/08/2025 0001601/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 106.078,82
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