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Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
EMILIO COLOMBIFiscal TitularTermo Nos Autos 01
Leonardo Ramos da SilveiraFiscal TitularTermo Nos Autos 01
Marciane Muniz SantiagoFiscal TitularTermo Nos Autos 02
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023001402/2022Aditivo04/05/2023Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 17.038,45 (dezessete mil, trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), referente ao reajuste de 9,899 no valor de R$ 172.122,96, relativo a 1º medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 17.038,45
002/2023001402/2022Aditivo09/05/2023Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 24.470,01 (vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e um centavo), referente ao reajuste de 9,899 no valor de R$ 247.171,88 relativo a 2º medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 24.470,01
003/2023001402/2022Aditivo13/07/2023Fica prorrogado o presente contrato a partir de 14/07/2023 ate 11/12/2023.VigenteR$ 0,00
004/2023001402/2022Aditivo09/10/2023Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 3.726,29 (tres mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos), referente ao reajuste de 9,899 no valor de R$ 37.643,12, relativo a 3º medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 3.726,29
005/2023001402/2022Aditivo27/11/2023Fica prorrogado o presente contrato a partir de 12/12/2023 ate 08/06/2024.VigenteR$ 0,00
006/2024001402/2022Aditivo24/01/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 152.199,13 (cento e cinquenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e treze centavos), referente ao acrescimo de 8,47 no valor da obra.VigenteR$ 152.199,03
007/2024001402/2022Aditivo24/01/2024Fica subtraido o valor de R$ 8.481,94 (oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos) referente ao decrescimo de 0,47 do valor da obra.Vigente-R$ 8.481,94
008/2024001402/2022Aditivo26/02/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 15.988,98 (quinze mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), referente ao reajuste de 13,67 no valor de R$ 116.963,99 relativo a 5º medicao do contrato supracitadoVigenteR$ 15.988,98
009/2024001402/2022Aditivo10/04/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 12.570,02 (doze mil, quinhentos e setenta reais e dois centavos), referente ao reajuste de 13,67 no valor de R$ 91.953,30 relativo a 6º medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 12.570,02
010/2024001402/2022Aditivo22/05/2024Fica prorrogado o presente contrato a partir de 09/06/2024 ate 08/12/2024.VigenteR$ 0,00
012/2024001402/2022Aditivo23/05/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 20.136,98 (vinte mil, cento e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), referente ao reajuste de 13,67 no valor de R$ 147.307,80 relativo a 8ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 20.136,98
011/2024001402/2022Aditivo23/05/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 6.717,77 (seis mil, setecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos), referente ao reajuste de 13,67 no valor de R$ 49.142,43 relativo a 7ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 6.717,77
013/2024001402/2022Aditivo24/06/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 36.856,59 (trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), referente ao reajuste de 13,67 no valor de R$ 269.616,61, relativo a 9ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 36.856,59
014/2024001402/2022Aditivo21/10/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 4.001,48 (quatro mil e um reais e quarenta e oito centavos), referente ao reajuste de 9,899 no valor de R$ 40.423,12, relativo a 4ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 4.001,48
015/2024001402/2022Aditivo06/12/2024Fica prorrogado o presente contrato a partir de 09/12/2024 ate 07/05/2025.VigenteR$ 0,00
016/2025001402/2022Aditivo15/04/2025Fica prorrogado o presente contrato a partir de 08/05/2025 ate 04/10/2025.VigenteR$ 0,00
017/2025001402/2022Aditivo16/04/2025Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 3.140,85 (tres mil, cento e quarenta reais e oitenta e cinco centavos), referente ao reajuste de 20,64 no valor de R$ 15.220,55, relativo a 11ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 3.140,85
018/2025001402/2022Aditivo03/10/2025Fica prorrogado o presente contrato a partir de 05/10/2025 ate 03/03/2026.VigenteR$ 0,00
019/2025001402/2022Aditivo10/10/2025Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 7.796,20 (sete mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos), referente ao reajuste de 20,64 no valor de R$ 37.780,34, relativo a 12ª medicao do contrato supracitadoVigenteR$ 7.796,20
020/2025001402/2022Aditivo13/10/2025Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 8.755,63 (oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e tres centavos), referente ao reajuste de 20,64 no valor de R$ 42.429,72, relativo a 10ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 8.755,63
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024001402/2022Apostilamento12/07/2024Fica nomeado o servidor Leonardo Ramos da Silveira, na fiscalizacao do Contrato nº 121/2022.VigenteR$ 0,00
002/2025001402/2022Apostilamento23/01/2025Fica nomeada a servidora Marciane Muniz Santiago, na fiscalizacao do Contrato nº 121/2022VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp12026-06-25_103633.pdf ContratoContrato
cp12026-06-25_103644.pdf Contrato1º apostilamento
cp12026-06-25_103654.pdf Contrato2º apostilamento
cp12026-06-25_103705.pdf Contrato1º aditivo
cp12026-06-25_103716.pdf Contrato2º aditivo
cp12026-06-25_103728.pdf Contrato3º aditivo
cp12026-06-25_103737.pdf Contrato4º aditivo
cp12026-06-25_103750.pdf Contrato5º aditivo
cp12026-06-25_103801.pdf Contrato6º aditivo
cp12026-06-25_103815.pdf Contrato7º aditivo
cp12026-06-25_103825.pdf Contrato8º aditivo
cp12026-06-25_103835.pdf Contrato9º aditivo
cp12026-06-25_103844.pdf Contrato10º, 11º e 12º aditivos
cp12026-06-25_103900.pdf Contrato13º aditivo
cp12026-06-25_103912.pdf Contrato14º aditivo
cp12026-06-25_103921.pdf Contrato15º aditivo
cp12026-06-25_103930.pdf Contrato16º aditivo
cp12026-06-25_103939.pdf Contrato17º aditivo
cp12026-06-25_103957.pdf Contrato1ª ordem de paralisacao
cp12026-06-25_150327.pdf Contrato2ª ordem de paralisacao
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
25/06/2025 0003823/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 3.024,62
04/09/2025 0005571/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 29.193,98
04/09/2025 0005572/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 7.188,49
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