Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
Debora Lurentt CamponesFiscal TitularTermo Nos Autos 01
Bruna de Almeida Conde dos ReisFiscal TitularTermo Nos Autos 01
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
01A/2023001407/2022Aditivo22/11/2023Fica prorrogado o presente contrato a partir de 29/02/2024 ate 28/08/2024.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002/2024001407/2022Aditivo15/04/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 10.206,82 (dez mil, duzentos e seis reais e oitenta e dois centavos), referente ao reajuste de 13,82 no valor de R$ 73.856,99 relativo a 1ª medicao do contrato supracitado.TERMINO DE PRAZOR$ 10.206,82
003/2024001407/2022Aditivo18/06/2024Fica prorrogado o presente contrato a partir de 29/08/2024 ate 28/02/2025.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005/2024001407/2022Aditivo30/07/2024Fica subtraido o valor de R$ 29.509,04 (vinte e nove mil, quinhentos e nove reais e quatro centavos) referente ao decrescimo de 6,01 do valor da obra.TERMINO DE PRAZO-R$ 29.509,04
004/2024001407/2022Aditivo30/07/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 227.207,44 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), equivalente ao acrescimo de 46,26 ao valor total do Contrato, referente ao replanilhamento de itens.TERMINO DE PRAZOR$ 227.207,44
006/2025001407/2022Aditivo06/02/2025Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 7.448,75 (sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), referente ao reajuste de 13,82 no valor de R$ 53.899,45, relativo a 4ª medicao do contrato supracitado.TERMINO DE PRAZOR$ 7.448,75
007/2025001407/2022Aditivo12/02/2025Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 2.195,49 (dois mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos), referente ao reajuste de 13,82 no valor de R$ 15.886,64, relativo a 2ª medicao do contrato supracitado.TERMINO DE PRAZOR$ 2.195,49
008/2025001407/2022Aditivo13/02/2025Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 10.718,18 (dez mil, setecentos e dezoito reais e dezoito centavos), referente ao reajuste de 13,82 no valor de R$ 77.557,22, relativo a 3ª medicao do contrato supracitado.TERMINO DE PRAZOR$ 10.718,18
009/2025001407/2022Aditivo24/02/2025Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 96.496,15 (noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quinze centavos), referente ao reajuste de 20,64 no valor de R$ 467.619,57, relativo a 5ª medicao do contrato supracitadoTERMINO DE PRAZOR$ 96.496,15
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023001407/2022Apostilamento04/08/2023O presente instrumento tem como objetivo a substituicao do fiscal do contrato supracitado. Fica nomeada a servidora Bruna de Almeida Conde dos Reis, como Fiscal do Contrato nº 52/2023TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
11/04/2024 0001913/2024 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 71.124,28
12/04/2024 0001991/2024 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 15.298,83
03/12/2024 0007539/2024 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 9.829,17
26/12/2024 0008264/2024 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 51.905,29
26/12/2024 0008265/2024 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 74.687,61
12/03/2025 0001341/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 2.114,25
12/03/2025 0001342/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 10.321,62
12/03/2025 0001343/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 92.925,80
16/04/2025 0002189/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 450.317,65
30/04/2025 0002331/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 7.173,15
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