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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

O presente contrato tem por objetivo a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de instalacao de refletores LED para iluminacao do Campo  do Estadio Municipal "Orlando Dalmaso" no municipio de Sao Domingos do Norte/ES.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2023	004746/2022	Aditivo	05/04/2023	Inclusao da formula para calculo de reajuste de contrato na Clausula Quinta e Clausula Setima do Contrato nº 58/2023.	Termino de Prazo	R$ 0,00
002/2023	004746/2022	Aditivo	07/07/2023	O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,00 referente a variacao de indice INCC, no valor da 1º medicao do contrato nº 58/2023. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 25.012,81, referente ao reajuste de 9,00 no valor de R$ 277.920,09	Termino de Prazo	R$ 25.012,81
003/2023	004746/2022	Aditivo	20/07/2023	Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 27.016,34 (vinte e sete mil, dezesseis reais e trinte e quatro centavos), referente ao acrescimo de 9,36 no valor da obra.	Termino de Prazo	R$ 27.016,34
004/2023	004746/2022	Aditivo	21/07/2023	Fica subtraido o valor de R$ 8.443,26 (oito mil, quatrocentos e quarenta e tres reais e vinte e seis centavos) referente ao decrescimo de 2,93 do valor da obra.	Termino de Prazo	-R$ 8.443,26
005/2023	004746/2022	Aditivo	02/10/2023	Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 2.641,57 (dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos), referente ao reajuste de 9,00 no valor de R$ 29.350,80 relativo a 2º medicao do contrato supracitado.	Termino de Prazo	R$ 2.641,57
						Total Geral R$ 46.227,46

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


10/07/2023	0004703/2023	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 256.809,28
10/07/2023	0004704/2023	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 14.162,81
22/08/2023	0005825/2023	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 24.387,45
27/10/2023	0007285/2023	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 2.575,49
05/12/2023	0008293/2023	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 17.839,29
05/12/2023	0008294/2023	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 2.334,45
05/12/2023	0008295/2023	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 8.443,27
					Total Geral R$ 326.552,04