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Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
Rafael Igor MorelloFiscal TitularTermo Nos Autos 01
Bruna de Almeida Conde dos ReisFiscal TitularTermo Nos Autos 01
Marciane Muniz SantiagoFiscal TitularTermo Nos Autos 03
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002/2024007885/2022Aditivo24/06/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 2.798,78 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), referente ao reajuste de 3,49 no valor de R$ 80.203,18, relativo a 2ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 2.798,78
001/2024007885/2022Aditivo24/06/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 4.829,94 (quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos), referente ao reajuste de 3,49 no valor de R$ 138.408,89, relativo a 1ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 4.829,94
003/2024007885/2022Aditivo17/09/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 36.832,17 (trinta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), referente ao acrescimo de 3,73 no valor da obra.VigenteR$ 36.832,17
004/2024007885/2022Aditivo24/09/2024Fica prorrogado o presente contrato a partir de 29/09/2024 ate 28/03/2025.VigenteR$ 0,00
005/2025007885/2022Aditivo28/01/2025Fica prorrogado o presente contrato a partir de 29/03/2025 ate 29/09/2025.VigenteR$ 0,00
007/2025007885/2022Aditivo05/02/2025Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 2.935,96 (dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), referente ao reajuste de 3,49 no valor de R$ 84.134,06, relativo a 4ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 2.935,96
006/2025007885/2022Aditivo05/02/2025Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 1.238,51 (um mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos), referente ao reajuste de 3,49 no valor de R$ 35.491,39 relativo a 3ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 1.238,51
008/2025007885/2022Aditivo07/04/2025Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 3.356,72 (tres mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao reajuste de 9,16 no valor de R$ 36.644,08, relativo a 5ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 3.356,72
009/2025007885/2022Aditivo26/09/2025Fica prorrogado o presente contrato a partir de 30/09/2025 ate 29/09/2026.VigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024007885/2022Apostilamento12/03/2024Fica nomeada a servidora Bruna Almeida Conde dos Reis, como Fiscal do Contrato nº 72/2023.VigenteR$ 0,00
002/2025007885/2022Apostilamento14/04/2025Passa a integrar o Contrato supracitado a dotacao que segue: SECULT: Ficha: 670 - Fonte: 172000000000; Ficha: 670 - Fonte: 170000000001; Ficha: 670 - Fonte: 170100000001; Ficha: 670 - Fonte: 150000000000.VigenteR$ 0,00
003/2025007885/2022Apostilamento01/09/2025Fica nomeada a servidora Marciane Muniz Santiago, como Fiscal no Contrato nº 72/2023VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp12002-07-25_091628.pdf ContratoCONTRATO
cp12002-07-25_091639.pdf ContratoANEXO
cp12002-07-25_091649.pdf Contrato1º APOSTILAMENTO
cp12002-07-25_091658.pdf Contrato2º APOSTILAMENTO
cp12002-07-25_091714.pdf Contrato1º ADITIVO
cp12002-07-25_091724.pdf Contrato2º ADITIVO
cp12002-07-25_091734.pdf Contrato3º ADITIVO
cp12002-07-25_091742.pdf Contrato4º ADITIVO
cp12002-07-25_091750.pdf Contrato5º ADITIVO
cp12002-07-25_091759.pdf Contrato6º ADITIVO
cp12002-07-25_091808.pdf Contrato7º ADITIVO
cp12002-07-25_091816.pdf Contrato8º ADITIVO
cp12002-07-25_091825.pdf Contrato1ª PARALISACAO
cp12019-09-25_143035.pdf Contrato3º apostilamento
cp12009-10-25_155022.pdf ContratoOrdem de Reinicio
cp12010-10-25_095639.pdf Contrato9º aditivo
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
09/05/2025 0002667/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 3.232,52
25/06/2025 0003821/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 1.205,06
25/06/2025 0003822/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 2.856,66
04/07/2025 0004149/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 28.118,91
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