Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
EMILIO COLOMBIFiscal TitularTermo Nos Autos 01
Leonardo Ramos da SilveiraFiscal TitularTermo Nos Autos 01
Marciane Muniz SantiagoFiscal TitularTermo Nos Autos 02
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024001988/2023Aditivo11/03/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 17.198,10 (dezessete mil, cento e noventa e oito reais e dez centavos), referente ao reajuste de 3,44 no valor de R$ 499.944,89 relativo a 1ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 17.198,10
002/2024001988/2023Aditivo10/04/2024Acerto no sistema por item cadastrado erroneamente.VigenteR$ 1.019,52
003/2024001988/2023Aditivo27/05/2024Fica prorrogado o presente contrato a partir de 20/06/2024 ate 19/12/2024.VigenteR$ 0,00
005/2024001988/2023Aditivo04/06/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 2.537,29 (dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos), referente ao reajuste de 3,44 no valor de R$ 73.758,48, relativo a 3ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 2.537,29
004/2024001988/2023Aditivo04/06/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 1.842,77 (um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos), referente ao reajuste de 3,44 no valor de R$ 53.568,96, relativo a 2ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 1.842,77
006/2024001988/2023Aditivo24/07/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 2.808,71 (dois mil, oitocentos e oito reais e setenta e um centavos), referente ao reajuste de 3,44 no valor de R$ 81.648,65 relativo a 4ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 2.808,71
007/2024001988/2023Aditivo26/08/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 2.848,93 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e tres centavos), referente ao reajuste de 3,49 no valor de R$ 81.631,22, relativo a 5ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 2.848,93
008/2024001988/2023Aditivo27/08/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 1.771,04 (um mil, setecentos e setenta e um reais e quatro centavos), referente ao reajuste de 3,49 no valor de R$ 50.746,17, relativo a 6ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 1.771,04
009/2024001988/2023Aditivo27/08/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 458.761,54 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao acrescimo de 16,71 no valor da obra.VigenteR$ 458.761,54
010/2024001988/2023Aditivo21/10/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 3.108,63 (tres mil, cento e oito reais e sessenta e tres centavos), referente ao reajuste de 3,49 no valor de R$ 89.072,58, relativo a 7ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 3.108,63
011/2024001988/2023Aditivo09/12/2024Fica prorrogado o presente contrato a partir de 20/12/2024 ate 19/12/2025.VigenteR$ 0,00
012/2025001988/2023Aditivo24/02/2025Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 21.252,31 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), referente ao reajuste de 9,16 no valor de R$ 232.003,45, relativo a 8ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 21.252,31
013/2025001988/2023Aditivo18/03/2025Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 8.691,91 (oito mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e um centavos), referente ao reajuste de 9,16 no valor de R$ 94.886,33, relativo a 9ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 8.691,91
015/2025001988/2023Aditivo08/05/2025Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 11.366,67 (onze mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), referente ao reajuste de 9,16 no valor de R$ 124.085,70, relativo a 13ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 11.366,67
014/2025001988/2023Aditivo08/05/2025Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 6.474,37 (seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), referente ao reajuste de 9,16 no valor de R$ 70.678,27, relativo a 12ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 6.474,37
016/2025001988/2023Aditivo30/06/2025Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 7.948,06 (sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e seis centavos), referente ao reajuste de 9,16 no valor de R$ 86.765,93, relativo a 10ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 7.948,06
017/2025001988/2023Aditivo30/06/2025Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 10.625,22 (dez mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos), referente ao reajuste de 9,16 no valor de R$ 115.991,53, relativo a 11ª medicao do contrato supracitado.VigenteR$ 10.625,22
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024001988/2023Apostilamento12/07/2024Fica nomeado o servidor Leonardo Ramos da Silveira, na fiscalizacao do Contrato nº 95/2023.VigenteR$ 0,00
002/2025001988/2023Apostilamento23/01/2025Fica nomeado a servidora Marciane Muniz Santiago, na fiscalizacao do Contrato nº 95/2023VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp12001-07-25_085151.pdf ContratoCONTRATO
cp12001-07-25_085337.pdf ContratoANEXO
cp12001-07-25_085346.pdf ContratoORDEM DE SERVICO
cp12001-07-25_085440.pdf Contrato1º APOSTILAMENTO
cp12001-07-25_085449.pdf Contrato2º APOSTILAMENTO
cp12001-07-25_085501.pdf Contrato1º ADITIVO
cp12001-07-25_085515.pdf Contrato2º ADITIVO
cp12001-07-25_085524.pdf Contrato3º ADITIVO
cp12001-07-25_085535.pdf Contrato4º ADITIVO
cp12001-07-25_085544.pdf Contrato5º ADITIVO
cp12001-07-25_085553.pdf Contrato6º ADITIVO
cp12001-07-25_085601.pdf Contrato7º ADITIVO
cp12001-07-25_085608.pdf Contrato8º ADITIVO
cp12001-07-25_085616.pdf Contrato9º ADITIVO
cp12001-07-25_085625.pdf Contrato10º ADITIVO
cp12001-07-25_085634.pdf Contrato11º ADITIVO
cp12001-07-25_085643.pdf Contrato12º ADITIVO
cp12001-07-25_085651.pdf Contrato13º ADITIVO
cp12001-07-25_085703.pdf Contrato14º ADITIVO
cp12001-07-25_085714.pdf Contrato15º ADITIVO
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
05/05/2025 0002519/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 51.109,87
05/05/2025 0002520/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 52.544,68
02/05/2025 0002608/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 16.225,28
25/06/2025 0003824/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 6.234,82
25/06/2025 0003825/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 10.946,10
25/06/2025 0003826/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 48.984,71
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