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Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
Rafael Igor MorelloFiscal TitularTermo Nos Autos 01
Bruna de Almeida Conde dos ReisFiscal TitularTermo Nos Autos 01
Breno Wagemacher CamponesFiscal TitularTermo Nos Autos 04
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024005762/2023Aditivo24/10/2024Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 413.054,78 (quatrocentos e treze mil, cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), referente ao acrescimo de 24,92 no valor da obra.VigenteR$ 413.054,78
002/2024005762/2023Aditivo12/12/2024Fica prorrogado o presente contrato a partir de 15/12/2024 ate 14/06/2025.VigenteR$ 0,00
003/2025005762/2023Aditivo13/06/2025Fica prorrogado o presente contrato a partir de 15/06/2025 ate 12/10/2025VigenteR$ 0,00
004/2025005762/2023Aditivo10/10/2025Fica prorrogado o presente contrato a partir de 13/10/2025 ate 12/11/2025.VigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023005762/2023Apostilamento19/12/2023O presente instrumento tem como objetivo a nomeacao da Sra. Bruna Almeida Conde dos Reis como Fiscal do Contrato nº 150/2023.VigenteR$ 0,00
002/2024005762/2023Apostilamento12/03/2024O presente instrumento tem como objetivo a nomeacao do Sr. Rafael Igor Morello como Fiscal do Contrato nº 150/2023.VigenteR$ 0,00
003/2025005762/2023Apostilamento13/06/2025Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3692/2025, fica denominada representante legal da CONTRATADA no referido contrato, a Sra. Kescya Rhayza de Oliveira.VigenteR$ 0,00
004/2025005762/2023Apostilamento08/09/2025Fica nomeado o servidor Breno Wagemacher Campones, como Fiscal no Contrato nº 150/2023.VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp12012-06-25_160540.pdf ContratoCONTRATO
cp12012-06-25_160549.pdf ContratoANEXO AO CONTRATO
cp12012-06-25_160604.pdf Contrato1º APOSTILAMENTO
cp12012-06-25_160615.pdf Contrato2º APOSTILAMENTO
cp12012-06-25_160627.pdf Contrato1º ADITIVO
cp12012-06-25_160637.pdf Contrato2º ADITIVO
cp12013-06-25_135701.pdf Contrato 
cp12013-06-25_155255.pdf Contrato 
cp12019-09-25_144144.pdf Contrato4º apostilamento
cp12013-06-25_135701.pdf Contrato3º apostilamento
cp12017-10-25_123859.pdf Contrato4º aditivo
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
19/09/2025 0005929/2025 OriginalOrcamentarioSC COSTA E SILVA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELIR$ 68.207,11
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