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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de Generos Alimenticios para merenda escolar da rede municipal de ensino, sendo escolas de Ensino Fundamental, Infantil-CRECHE e Infantil-PRE-ESCOLA, deste Municipio.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - TIPO 1	Embalagem: pacote de papel, termossoldado de 1 kg (um quilo). Caracteristicas gerais: sem fermento, enriquecida com ferro e acido folico. A farinha de trigo deve estar isenta de parasitas, larvas e sujidades, alem de elementos histologicos estranhos. O rotulo deve conter todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente (como dados do produtor/distribuidor; data de fabricacao/validade; informacoes nutricionais; etc.). Prazo de validade: minimo de 03 (tres) meses contados a partir da data de entrega.	400,0000	R$ 4,20	R$ 1.680,00
Material	FEIJAO PRETO TIPO 1	Embalagem: pacote plastico de 1 kg (um quilos), transparente, termos soldado. Caracteristicas gerais: produto caracterizado pela presenca de, no minimo, 95 de graos na cor desejada; variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Sera permitido o limite de 2 de impurezas e materiais estranhos. Prazo de validade: minimo de 06 (seis) meses, contados a partir da entrega.	150,0000	R$ 5,99	R$ 898,50
					Total Geral R$ 2.578,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/04/2024	0001652/2024	Original	030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTACAO ESCOLAR	R$ 2.578,50
				Total Geral R$ 2.578,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


25/04/2024	0001652/2024	0002163/2024	Original	Orcamentario	030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTACAO ESCOLAR	R$ 2.547,56
						Total Geral R$ 2.547,56

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: