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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Historico  Contratacao de empresa para executar servicos de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos da rede de ensinol, linhas compartilhadas ESTADUAL, residentes na zona rural do municipio de Sao Domingos do Norte, no mes 07/2025, conforme Coantrato 103/2024 e Aditivo Contratual.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	TRANSPORTE COLETIVO - SAO GONCALO	SAO GONCALO VOLTA DO INTERMEDIARIO : CORREGO SAO GONCALO RANCHO FUNDO CORREGO DA DUVIDA MINERACAO GUIDONI - EEEFM SAO DOMINGOS	195,0000	R$ 13,51	R$ 2.634,45
Servico	TRANSPORTE COLETIVO - SAO GONCALO	SAO GONCALO - IDA ESTADUAL E MUNICIPAL: CORREGO SAO GONCALO RANCHO FUNDO EMEF SAO GONCALO- CORREGO DA DUVIDA MINERACAO GUIDONI - CMEI CRIATIVO - EMEF ANANIAS CUSTODIO - EEEFM SAO DOMINGOS	503,0999	R$ 13,51	R$ 6.796,88
Servico	TRANSPORTE COLETIVO - SAO GONCALO	SAO GONCALO VOLTA DO MUNICIPAL: CORREGO SAO GONCALO RANCHO FUNDO EMEF SAO GONCALO - CORREGO DA DUVIDA MINERACAO GUIDONI - CMEI CRIATIVO - EMEF ANANIAS CUSTODIO	241,8001	R$ 13,51	R$ 3.266,72
					Total Geral R$ 12.698,05

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/08/2025	0004553/2025	Original	020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA E VALORIZACAO DO MAGISTERIO	R$ 12.698,05
				Total Geral R$ 12.698,05

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


22/08/2025	0004553/2025	0005130/2025	Original	Orcamentario	020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA E VALORIZACAO DO MAGISTERIO	R$ 11.339,36
						Total Geral R$ 11.339,36

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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