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| Entidade: Prefeitura Municipal de Sao Domingos do Norte ( Total R$ 3.335.809,30 ) |
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| 30/09/2025 | 000124/2025 | Merenda Escolar | Aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a alimentacao escolar dos alunos da rede publica de ensino do municipio de Sao Domingos do Norte-ES, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE), conforme Resolucao FNDE nº 06/2020 e suas alteracoes. | Vigente | R$ 388.537,60 |
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| 25/06/2024 | 000093/2024 | Merenda Escolar | Aquisicao de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar para serem utilizados no programa nacional de alimentacao escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educacao do municipio de Sao Domingos do Norte-ES. | TERMINO DE PRAZO | R$ 707.920,00 |
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| 05/01/2023 | 000020/2023 | Merenda Escolar | Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar aos alunos da Rede Publica de Ensino de Sao Domingos do Norte em virtude da Resolucao CD/FNDE nº 38, de 16 julho de 2009 artigo 18 e a Lei 11.947 de 16 junho de 2009 artigo 14 preconiza que o total de recursos financeiros repassados pelo FNDE no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar, no minimo 30 devera ser utilizado na aquisicao de generos alimenticios. | Termino de Prazo | R$ 639.589,60 |
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| 14/07/2021 | 000061/2021 | Generos Alimenticios | Aquisicao de Generos Alimenticios para serem utilizados na Alimentacao Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino provenientes da Agricultura Familiar, em cumprimento a Lei 11 947 art 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar, para o exercicio de 2021. | TERMINO DE PRAZO | R$ 373.283,00 |
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| 27/04/2020 | 000047/2020 | Materiais de Consumo | O objeto da presente contratacao e a Aquisicao de Generos Alimenticios para serem utilizados na Alimentacao Escolar dos alunos da rede municipal de ensino provenientes da agricultura familiar em cumprimento a Lei 11 947 art 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, para o exercicio de 2020. | TERMINO DE PRAZO | R$ 247.390,30 |
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| 02/04/2019 | 000054/2019 | Generos Alimenticios | O objeto da presente contratacao e a Aquisicao de Generos Alimenticios para serem utilizados na Alimentacao Escolar dos alunos da rede municipal de ensino provenientes da agricultura familiar em cumprimento a Lei 11 947 art 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, para o exercicio de 2019. | TERMINO DE PRAZO | R$ 260.830,90 |
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| 12/07/2018 | 000061/2018 | Materiais de Consumo | Aquisicao de generos alimenticios provenientes da agricultura familiar para serem utilizados na alimentacao escolar dos alunos da rede municipal de ensino, com recursos do FNDE/PNAE, referente ao ano de 2018, todos de acordo com a Chamada Publica n.º 04/2018. | TERMINO DE PRAZO | R$ 152.949,80 |
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| 12/03/2018 | 000024/2018 | Generos Alimenticios | O objeto do presente contrato e a Aquisicao de generos alimenticios provenientes da agricultura familiar para serem utilizados na alimentacao escolar dos alunos da rede municipal de ensino, com recursos do FNDE/PNAE, referente ao ano de 2018, todos de acordo com a Chamada Publica n.º 01/2018. | TERMINO DE PRAZO | R$ 53.985,00 |
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| 27/03/2017 | 000019/2017 | Materiais de Consumo | Aquisicoes de Generos Alimenticios para serem utilizados na Alimentacao Escolar dos alunos da rede municipal de ensino provenientes da agricultura familiar em cumprimento a Lei 11 947 art 14 de 16 de junho de 2009 com recursos do FNDE Para o exercicio de 2017. | TERMINO DE PRAZO | R$ 134.989,00 |
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| 08/04/2016 | 000014/2016 | Generos Alimenticios | Aquisicoes de generos alimenticios para serem utilizados na alimentacao escolar dos alunos da rede municipal de ensino provenientes da agricultura familiar em cumprimento a Lei 11 947 art 14 de 16 de junho de 2009 com recursos do FNDE Para o exercicio de 2016. | TERMINO DE PRAZO | R$ 147.788,00 |
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| 26/02/2015 | 000008/2015 | Generos Alimenticios | Aquisicoes de generos alimenticios para serem utilizados na alimentacao escolar dos alunos da rede municipal de ensino provenientes da agricultura familiar em cumprimento a Lei 11 947 art 14 de 16 de junho de 2009 com recursos do FNDE Para o exercicio de 2015 | TERMINO DE PRAZO | R$ 88.918,00 |
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| 18/02/2014 | 000042/2014 | Compra de Bens (consumo ou permanente) | Aquisicao de generos alimenticios para serem utilizados na alimentacao escolar dos alunos da rede municipal de ensino, provenientes da agricultura familiar, em cumprimento a Lei 11.947 de 06 de junho de 2009, com recursos do FNDE. Para o exercicio de 2014. | TERMINO DE PRAZO | R$ 52.835,00 |
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| 28/02/2013 | 000031/2013 | Compra de Bens (consumo ou permanente) | Aquisicao de generos alimenticios para serem utilizados na alimentacao escolar dos alunos da rede municipal, proveniente da agricultura familiar, em cumprimento a Lei 11.947 de 06 de junho de 2009, com recursos do FNDE. Para o exercicio de 2013. | TERMINO DE PRAZO | R$ 37.250,00 |
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| 23/02/2012 | 000045/2012 | Compra de Bens (consumo ou permanente) | Aquisicao de generos alimenticios a serem utilizados na alimentacao escolar dos alunos da rede municipal, proveniente da agricultura familiar, em cumprimento a Lei 11.947 de 06 de junho de 2009, com recursos do FNDE. | TERMINO DE PRAZO | R$ 11.299,10 |
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| 04/10/2011 | 000102/2011 | Compra de Bens (consumo ou permanente) | Aquisicao de generos alimenticios a serem utilizados na alimentacao escolar dos alunos da rede municipal, proveniente da agricultura familiar, em cumprimento a Lei 11.947 de 06 de junho de 2009, com recursos do FNDE. | TERMINO DE PRAZO | R$ 10.223,00 |
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| 22/02/2011 | 000034/2011 | Compra de Bens (consumo ou permanente) | Aquisicao de generos alimenticios, a serem adquiridos da agricultura familiar para alimentacao Escolar, em cumprimento a Lei 11.947 de 06 de junho de 2009. Com recursos do FNDE. | TERMINO DE PRAZO | R$ 15.904,60 |
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| 09/09/2010 | 000098/2010 | Compra de Bens (consumo ou permanente) | Aquisicao de generos alimenticios, a serem adquiridos da Agricultura Familiar para alimentacao Escolar, em cumprimento da Lei 11.947 em 06 de junho de 2009 com recursos do FNDE. | TERMINO DE PRAZO | R$ 12.116,40 |
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